Atos foram usados para 250 nomeações de cargos de confiança no Senado

Ao menos 250 nomeações para cargos de confiança no Senado foram feitas por meio de atos secretos, revela levantamento feito pela Folha (íntegra da reportagem disponível para assinantes do UOL e do jornal) na base de dados divulgada pela comissão de servidores da Casa que investiga o caso.

Foi a principal serventia dos boletins não publicados, que também serviram em menor escala para esconder decisões administrativas, aumento de benefícios, exonerações e mudanças de cargos. Desde 1995, foram assinadas ao menos 663 medidas do tipo no Senado.

Leia íntegra do relatório da comissão

Em 30 de junho de 2006, por meio de um ato secreto, Marcelo Zoghbi, filho do diretor afastado de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, foi remanejado para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), onde ocupou o cargo de assessor técnico.

De 2005 a 2007, período em que o Senado foi presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), foram nomeadas 98 pessoas de forma sigilosa. Políticos aliados dele estão entres os nomeados no período, entre eles a presidente da Câmara de Murici (AL), Marlene Galdino dos Santos e Santos. Renan Calheiros Filho é o prefeito da cidade.

Diretores demitidos

Sergio Lima / Folha imagem

Diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, foi exonerado; ele é o segundo do cargo a cair em meio ao escândalo dos atos secretos

Pressionada, a Mesa Diretora do Senado decidiu afastar nesta terça-feira o diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos. Gazineo, que substituiu Agaciel Maia, é acusado de assinar parte dos atos secretos, mesmo durante a administração anterior.

O documento afirma que o sigilo pode ter sido um erro operacional ou deficiência deliberada na publicação dos atos. "A ausência de publicação pode ser originada pela simples falha humana, erros operacionais, deficiência na tramitação e publicação dos atos", aponta o documento. "Todavia, o uso indiscriminado de boletins suplementares, entre os quais 312 não publicados, contendo 663 atos (...) constituem indícios de que tem havido deliberada falta de publicidade de atos."

A Mesa Diretora do Senado decidiu anular hoje só um dos 663 atos secretos. Trata-se da medida que estendeu aos diretores-gerais da Casa o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares. A Primeira Secretaria informou que outros 662 atos poderão ser anulados futuramente.

Crise no Senado

A disputa entre PT e PMDB pela presidência do Senado neste ano trouxe à tona uma série de irregularidades. Os dois partidos entraram em conflito após a vitória de José Sarney sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição à presidência da Casa.

Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após denúncias. Agaciel Maia saiu da diretoria-geral da Casa após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões. Já Zoghbi renunciou à Diretoria de Recursos Humanos depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.

Reportagem da Folha mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.

No dia 19 de junho, a Folha revelou as ordens para manter atos secretos vinham diretamente de Agaciel e Zoghbi. A afirmação feita pelo chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim.

O testemunho contradiz a versão de Agaciel e do presidente do Senado, José Sarney, de que a existência dos atos secretos se tratava de "erro técnico". A descoberta dos atos foi o estopim da mais recente crise na Casa.