Agaciel mentiu a senadores sobre os 'atos secretos'

José Cruz/ABr

– Doutor Agaciel, o senhor desconhece a existência de boletins administrativos secretos? O que é isso?

– Não. Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso. Existe boletim administrativo suplementar, como existe Diário Oficial suplementar. É quando sai um novo boletim posterior àquele daquele dia que circulou. Mas todos eles, necessariamente, vão para a rede e todo mundo tem direito de consultá-los.

O diálogo acima foi travado entre o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Deu-se no último dia 2 de junho, durante inquirição convocada pela Mesa diretora do Senado.

Decorridos escassos dez dias, descobre-se que Agaciel não disse a verdade. O Senado está às voltas com um novo escândalo: o caso dos atos administrativos secretos.

Uma comissão constituída pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) desencavou cerca de três centenas de documentos sigilosos.

Segundo Heráclito, pelo menos 280 desses atos permanecem secretos. Jamais foram publicados no boletim do Senado. Tampouco foram levados à rede.

Resultaram, porém, em despesas para o Tesouro. Autorizaram-se contratações, reajustes salariais, pagamento de horas-extras e viagens. Tudo sob segredo.

O blog obteve cópia das notas taquigráficas do depoimento de Agaciel Maia. Sua declaração foi peremptória: “Só existe boletim administrativo, não existe secreto”.

A pergunta de Arthur Virgílio e a resposta do ex-diretor-geral estão assentadas na página 23 da transcrição.

Deve-se a revelação da malfeitoria aos repórteres Leandro Cólon e Rosa Costa. O odor chamou a atenção do representante do Ministério Público no TCU.

Chama-se Marinus Marsico. Nos próximos dias, o procurador Marsico endereçará à presidência do Senado ofício requisitando os papéis secretos já desencavados.

Deseja levar o caso ao plenário do TCU. Acha que os atos administrativos sigilosos devem ser anulados. E as despesas ressarcidas ao erário.

Há, porém, um problema. Para que sejam anulados, os atos precisam deixar de ser secretos.

É esse o drama vivenciado por Heráclito Fortes no momento. Terá de promover a publicação retroativa daquilo que foi sonegado à curiosidade pública.

A comissão nomeada pelo primeiro-secretário perscruta os arquivos do Senado à procura dos atos de gaveta.

Varre-se um período de 14 anos, desde 1995. Justamente a fase do mandarinato de Agaciel Maia na direção-geral do Senado.

Nomeado na primeira das três presidências de José Sarney (PMDB-AP), Agaciel só foi afastado do cargo em março passado.

Sua cabeça foi à bandeja depois que se descobriu que ocultara a posse da mansão em que reside, avaliada em R$ 5 milhões.

Agaciel registrara o imóvel no nome de um irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN). Afora os atos secretos, pesam contra ele outras suspeitas.

A principal delas, sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, diz respeito a irregularidades em contratos de fornecimento de mão-de-obra terceirizada.

Suspeitas que Agaciel também negou no depoimento de 2 de junho. Disse que só lhe cabia autorizar despesas abaixo de R$ 80 mil.

Acima desse valor, só o primeiro-secretário e o presidente do Senado estavam aptos a liberar.

Foi uma inquirição curiosa. Envolveu também o ex-diretor de Recursos Humanos, João Zoghbi. Fora proposta por Virgílio, o líder tucano.

Convocada pela Mesa, com o assentimento de Sarney, a oitiva dos diretores foi aberta aos 81 senadores. Só cinco deram as caras. Apenas quatro inquiriram.

Presidiu o "interrogatório" Marconi Perilo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado. Além de Virgílio e Perilo, fizeram perguntas apenas o tucano Tasso Jereissati (CE) e o petista Tião Viana (AC).

O caso dos atos secretos, que parecia negligenciável, foi abordado numa única questão. Ganha agora um relevo que não parecia ter.

Uma das serventias dos documentos administrativos que jamais viram a luz do sol foi a nomeação de amigos e parentes de senadores e de altos funcionários do Senado.

Entre os beneficiários está um neto de Sarney (João Fernando Michels Gonçalves Sarney) e uma apadrinhada de Renan Calheiros (Marlene Galdino).

Sarney e Renan são vistos no Senado como molas propulsoras da ascensão funcional de Agaciel –um servidor que ingressou no Senado, há 32 anos, como datilógrafo.

Na noite passada, Sarney e Renan prestigiaram o casamento da filha de Agaciel, Mayanna Maia. O presidente do Senado foi padrinho da noiva.

Mais cedo, Sarney dissera que não sabia da existência dos atos secretos. Afirmara, de resto, que não pedira a contratação do neto, já exonerado. Secretamente.

(Matéria da FOLHA ONLINE - BLOG DO JOSIAS DE SOUZA)