Educação: A polêmica do sistema de cotas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 26 de abril, que o sistema de cotas raciais em universidades não contraria a Constituição brasileira. O resultado do julgamento sanciona a prática, adotada por instituições públicas de ensino superior, de manter reservas de vagas para estudantes negros, pardos e índios.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O objetivo das cotas é corrigir injustiças históricas provocadas pela escravidão na sociedade brasileira. Um dos efeitos desse passado escravocrata é o fato de negros e índios terem menos oportunidades de acesso à educação superior e, consequentemente, ao mercado de trabalho.

Brasileiros brancos têm, em média, dois anos a mais de escolaridade do que negros e pardos, de acordo com dados de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi esse argumento – de que o sistema de cotas é uma forma de combater a herança escravagista do século 19 – que prevaleceu entre os ministros do Supremo, cuja decisão foi unânime.

Eles julgaram uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas na UnB (Universidade de Brasília), adotado em 2004. A instituição reserva 20% das vagas para candidatos que se declarem negros ou pardos. O partido sustentou que a medida viola o princípio constitucional de igualdade e é discriminatória.

As cotas raciais fazem parte de um modelo de ação afirmativa criado nos anos 1960, nos Estados Unidos. A proposta era de amenizar o impacto da desigualdade social e econômica entre negros e brancos. Hoje, apesar da reserva de vagas ser considerada ilegal nos Estados Unidos, as universidades americanas usam as ações afirmativas para selecionar alunos negros e hispânicos com potencial.

No Brasil, o sistema de cotas raciais não beneficia apenas negros, mas pardos e índios. Há ainda as chamadas cotas sociais, para alunos vindos de escolas públicas e deficientes físicos, e cotas mistas, para estudantes negros que estudaram na rede pública de ensino, por exemplo.

Para concorreram a essas vagas, os candidatos devem assinar um termo autodeclarando a raça e, em algumas instituições, passar por entrevistas.

O problema é que, em uma sociedade mestiça como a brasileira, há o risco de distorções no processo de seleção. O caso mais conhecido ocorreu em 2007. Dois irmãos gêmeos univitelinos (idênticos), filhos de pai negro e mãe branca, inscreveram-se como candidatos no sistema de cotas da UnB. Após uma entrevista, somente um deles foi considerado negro e conseguiu a vaga. Houve repercussão na imprensa e a pressão fez a universidade rever a decisão.

Preconceito

O episódio se tornou emblemático para aqueles que são contrários à adoção do sistema de cotas raciais. Justamente por ser uma sociedade mestiça, diferente da norte-americana, não haveria como aplicar o mesmo tipo de ação afirmativa no Brasil.

O sistema de cota, dizem, poderia até ter um efeito contrário, estimulando a segregação racial em um país onde, a despeito do preconceito, ela não existe. Segundo dados do IBGE, em 2008 apenas 6,1% da população se autodeclaravam negros, e 45,1% se definiam como pardos. Cotas para negros, dessa forma, discriminariam aqueles que se definem como pardos.

Críticos da proposta argumentam ainda que, também diferente dos Estados Unidos, os negros nunca foram impedidos de frequentar universidades brasileiras por uma questão racial, mas por motivos socioeconômicos. Por esta razão, as cotas deveriam privilegiar alunos pobres, sejam eles brancos, pardos ou negros. O critério de diferenciação seria a renda, não a raça.

No atual contexto, alguns candidatos optam pelo sistema de cotas não para contornar a segregação racial, mas apenas para buscar um acesso mais fácil ao ensino superior. Com isso, seria transferido para o ensino superior um problema de competência escolar que o governo deveria resolver na educação básica e profissionalizante, em escolas públicas.

Universidades

De qualquer forma, a decisão do STF deve exercer pressão sobre universidades para que empreguem o sistema de cotas raciais.

A ONG Educafro estima em mais de 180 o número de instituições públicas de ensino superior que utilizam esse tipo de reserva de vagas. Segundo a entidade, São Paulo é o Estado com maior número de instituições com cotas (57), a maioria em Faculdades de Tecnologia (Fatecs), do governo estadual.

No Brasil, de um total de 59 universidades federais, 36 possuem alguma forma de ação afirmativa e, em 25 delas, reservas para negros, pardos e índios (42,3% do total). A primeira universidade a adotar as cotas foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2002, por conta de uma lei estadual.

Uma pesquisa do IBGE apontou que, entre 1998 e 2008, o número de negros e pardos no ensino superior aumentou, mas que ainda é metade do número entre brancos. A porcentagem de jovens brancos com mais de 16 anos que haviam frequentado universidades em 2008 era de 60,3% do total, enquanto o de negros e pardos era de 28,7%. Em 1997, a diferença era de 33% para 7,1%, respectivamente.

O ensino superior é um retrato de desigualdades sociais e raciais. O modo como a sociedade e o governo devem tratar a questão, seja como sistema de cotas raciais ou outra proposta, ainda não é consenso no país.

Direto ao ponto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 26 de abril, que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional. O resultado do julgamento sanciona a manutenção das reservas de vagas para estudantes negros, pardos e índios nas universidades.

 

O objetivo das cotas é corrigir injustiças históricas provocadas pela escravidão na sociedade brasileira. Brasileiros brancos têm, em média, dois anos a mais de escolaridade do que negros e pardos, de acordo com dados de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Críticos da proposta, contudo, argumentam que os negros nunca foram impedidos de frequentar universidades por uma questão racial, mas por motivos econômicos e sociais. Por esta razão, as cotas deveriam privilegiar alunos pobres, sejam eles brancos, pardos ou negros.

 

De qualquer modo, a decisão do STF deve exercer pressão sobre universidades para que empreguem o sistema de cotas raciais. Segundo a ONG Educafro, mais de 180 instituições públicas de ensino superior utilizam esse tipo de reserva de vagas.

 

ORIENTE MÉDIO

Do Xá ao Aíatolá: os 30 anos da Revolução Iraniana
A República Islâmica do Irã apresenta uma trajetória complexa, na qual a Revolução Iraniana, de fevereiro de 1979, surge como ponto de inflexão. Modernidade e tradição, ocidentalização e religião, foram alguns dos elementos contraditórios que levaram à insurgência

Dona da terceira maior reserva de petróleo do mundo, a República Islâmica do Irã é hoje a quinta maior exportadora mundial: são mais de 2,5 milhões de barris por dia. Mas apesar desse recurso valiosíssimo, o Irã permanece como um país subdesenvolvido. Assim como outras nações ricas em petróleo, o bem que gera fortuna também produz vulnerabilidade e funciona como elemento de dependência e cisão.

A descoberta de petróleo na região, em 1903, motivou a exploração britânica no território iraniano. A dominação estrangeira somada à posição estratégica do Irã no Oriente Médio, a pobreza da população e os dogmas do Islamismo resultaram na revolução de 1979, que transformou o país em uma república teocrática islâmica. Por isso, para entender como se deu a insurreição, é preciso entender o contexto histórico e político do Irã desde os primeiros anos do século XX.

A EXPLORAÇÃO ESTRANGEIRA E A DINASTIA PAHLAVI

A partir de 1903, o Irã passou a ter com a Grã- Bretanha uma relação semicolonial. A potência européia controlava a exploração do petróleo por meio da Companhia de Petróleo Anglo-Persa (APOC). Em 1907, a Pérsia (como era chamada a região onde atualmente fica o Irã) foi dividida em zonas de influência entre a Grã-Bretanha e a Rússia. Mas os russos perderam o controle da área devido à Revolução Socialista de 1917 - posteriormente, já como União Soviética, o domínio reforçou-se no Cáucaso e Ásia Central. Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), foi a vez de os EUA projetarem sua influência política e econômica sobre o Irã.

Encaradas como fonte de subordinação, falta de autonomia e corrupção, as relações entre o Irã e o ocidente foram ampliadas pela dinastia Pahlavi (1925-1979), que foi instaurada por meio de um golpe militar pelo general Reza Khan (1878-1944), em 1925. Nesse período, os governantes eram chamados de Xá, título que corresponde ao posto de rei ou imperador.

A dinastia Pahlavi caracterizou-se por diversos fatores, como a relação próxima com o ocidente, o difícil intercâmbio com os árabes devido à identidade persa e islâmica, o projeto de criação da potência regional e a falta de democracia e agenda social, o que gerou uma sequência de crises. Os Pahlavi inseriram a ocidentalização e secularização, que contrariava o clero muçulmano tradicionalista, como as graves confrontações que ocorreram devido ao banimento do uso do véu para as mulheres.

para as mulheres. A situação política do Irã agravou-se com a Segunda Guerra, quando o exército alemão tentou avançar pela região, o que levou à ocupação britânica e soviética no Irã, para defender os campos petrolíferos. Nesse período, a oposição a Reza Pahlavi cresceu. Em 1941, o Xá renunciou em benefício de seu filho Mohammad Reza Pahlavi (1919-1980). Com Mohammad, que governou até 1979, instaurou-se uma monarquia constitucional, dividindo o poder com o Parlamento (Majilis).

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Atualidades: Entenda os fatos que levaram ao genocídio em Ruanda

Em um período de cem dias entre abril e junho de 1994, cerca de 800 mil pessoas foram mortas em Ruanda, no que ficou conhecido como o maior genocídio africano dos tempos modernos.

Mesmo para um país conhecido por sua história turbulenta, a escala e a rapidez do genocídio chocaram o mundo. A maioria dos mortos era da etnia tutsi, e a maioria dos autores das mortes, da etnia hutu. O estopim do massacre foi a morte do presidente do país, Juvenal Habyarimana, um hutu, quando seu avião foi derrubado ao sobrevoar o aeroporto da capital, Kigali, no dia 6 de abril de 1994.

Um juiz francês culpou o atual presidente de Ruanda, Paul Kagame, que na época era líder de um grupo rebelde tutsi, e alguns de seus parceiros pelo ataque ao avião. Kagame nega veementemente responsabilidade pela morte do ex-presidente e diz que o acidente foi provocado por extremistas hutus, de forma a criar um pretexto para colocar em ação planos de exterminar a comunidade tutsi.

Quem quer que seja o responsável, o ataque deu início a uma explosão de violência que, poucas horas depois, se espalhou pela capital e por todo o país, e só começou a diminuir três meses depois. A morte do presidente, no entanto, não foi a única causa do genocídio.

Histórico de violência

Tensões étnicas em Ruanda não são novidade. Sempre houve conflitos entre a maioria hutu e a minoria tutsi, mas as hostilidades entre os dois grupos aumentaram consideravelmente desde o período colonial.

Os dois grupos étnicos são na verdade muito similares - falam a mesma língua, vivem nas mesmas áreas e seguem as mesmas tradições. Entretanto, tutsis tendem a ser mais altos, mais magros e de pele um pouco mais clara do que a dos hutus. Alguns acham que a etnia teria sua origem na Etiópia.

Durante o genocídio, os corpos dos tutsis foram atirados em rios. Seus assassinos diziam que os mortos estavam sendo enviados de volta para a Etiópia.

Quando os colonizadores belgas chegaram à região em 1916, produziram carteiras de identidade classificando as pessoas de acordo com sua etnia. Os belgas consideravam os tutsis superiores aos hutus. Naturalmente, os tutsis gostaram da idéia e durante cerca de 20 anos desfrutaram de empregos e oportunidades de educação melhores do que os dos vizinhos hutus.

O ressentimento entre os hutus foi crescendo gradualmente e culminou em uma série de revoltas em 1959. Mais de 20 mil tutsis foram mortos e muitos fugiram para países vizinhos como Burundi, Tanzânia e Uganda.
Quando a Bélgica deixou o poder e deu independência a Ruanda, em 1962, os hutus assumiram o governo. Nas décadas seguintes, os tutsis tornaram-se os bodes expiatórios em todas as crises.

Rumo ao genocídio

No período que antecedeu o genocídio, a situação econômica piorou e o presidente Juvenal Habyarimana começou a perder popularidade. Ao mesmo tempo, refugiados tutsis em Uganda - com o apoio de hutus moderados - começaram a formar o movimento Rwandan Patriotic Front (Frente Patriótica Ruandense), ou RPF, liderado por Kagame.

O objetivo do grupo era derrubar Habyarimana e garantir seu direito de retorno à terra natal. Habyarimana decidiu explorar essa ameaça como uma forma de trazer dissidentes hutus de volta para o seu lado. Tutsis dentro de Ruanda foram acusados de ser colaboradores do RPF.

Em agosto de 1993, após vários ataques e meses de negociações, um acordo de paz foi assinado entre Habyarimana e o RPF, mas isso não foi suficiente para diminuir as tensões. O ataque contra o avião de Habyarimana, no início de abril de 1994, foi a última gota.

Ainda não foi estabelecido quem matou o presidente - e, com ele, o presidente de Burundi e outros altos funcionários do governo. O efeito do ataque, no entanto, foi instantâneo e catastrófico.

Assassinatos em massa

Em Kigali, a guarda presidencial iniciou imediatamente uma campanha de vingança. Líderes da oposição política foram mortos e, quase imediatamente, começou o assassinato em massa de tutsis e hutus moderados.

Dentro de horas, recrutas foram enviados a todo o país para executar a onda de crimes. Alguns tutsis conseguiram escapar para campos de refugiados. Entre os primeiros organizadores do massacre estavam militares, políticos e homens de negócios, mas em breve vários outros aderiram à campanha.

Encorajada pela guarda presidencial e por propaganda massiva em estações de rádio, formou-se uma milícia não-oficial chamada Interahamwe (o nome significa "aqueles que atacam juntos"). No auge da violência, o grupo reuniu 30 mil pessoas.

Soldados e policiais encorajaram cidadãos comuns a participar. Em alguns casos, os militares obrigaram civis hutus a assassinar tutsis vizinhos. Os participantes com freqüência recebiam incentivos, como dinheiro ou comida. Em alguns casos, os mandantes dos crimes disseram aos hutus que poderiam se apropriar das terras dos tutsis que assassinassem.

De maneira geral, não houve interferência da comunidade internacional durante o genocídio. As tropas da ONU se retiraram do país após a morte de dez soldados. No dia posterior à morte de Habyarimana, o RPF retomou seu ataque contra as forças do governo e várias tentativas da ONU de negociar um cessar-fogo fracassaram.

Depois do genocídio

Finalmente, em julho, o RPF capturou Kigali. O governo se desintegrou e o RPF declarou um cessar-fogo.
Tão logo ficou aparente que o RPF tinha sido vitorioso, cerca de 2 milhões de hutus fugiram para o Zaire (hoje República Democrática do Congo).

Entre os refugiados estão muitas pessoas que, mais tarde, foram acusadas de envolvimento nos massacres. Inicialmente, um governo multi-étnico foi formado, com um hutu, Pasteur Bizimungu, como presidente, e Kagame como seu vice.

Mas a dupla mais tarde entrou em desacordo e Bizimungu foi preso sob acusação de incitar violência étnica. Kagame assumiu a Presidência. Embora o massacre em Ruanda tenha terminado, a presença de milícias hutus no Congo levou a anos de conflitos no país vizinho.

O atual governo de Ruanda, liderado por tutsis, já invadiu o Congo duas vezes, dizendo querer eliminar as forças hutus da região. Nesse meio-tempo, um grupo rebelde tutsi no Congo continua ativo, argumentando que não vai depor armas porque, se o fizesse, sua comunidade estaria sob risco de genocídio.

A maior força de paz do mundo, hoje posicionada no Congo, não conseguiu resolver o conflito.

Cuba

Fulgêncio Batista, Fidel Castro e a história da revolução cubana

Fidel Castro discursa após a vitória da revolução, em janeiro de 1959

Para entender a Revolução Cubana - e todo o amplo movimento que permitiu a Fidel Castro permanecer 49 anos no poder - é fundamental conhecer um pouco da história de Cuba. Quais os antecedentes da revolução que se tornou um verdadeiro emblema para a esquerda latino-americana e de todo o mundo?

Quais as raízes históricas dessa revolução? Um movimento que garantiu, por um lado, incrível desenvolvimento - principalmente nas áreas de saúde e educação - à ilha onde Cristóvão Colombo desembarcou em 28 de outubro de 1492, mas que, por outro, é responsável por centenas de milhares de exilados, pela morte de quase 10 mil opositores e por um número desconhecido de prisões e atos de intimidação e censura?

Respostas mais precisas certamente implicariam o conhecimento da história cubana, da chegada de Colombo às vésperas da própria revolução de Fidel Castro. No entanto, é possível esboçar um panorama mais breve, traçado a partir de fatos históricos mais recentes: o governo de Fulgêncio Batista - justamente aquele que Castro derrubou.

A Era Batista

Em 1933, o sargento Fulgêncio Batista tinha derrubado o ditador que o antecedeu, chefiando uma quartelada de subalternos contra oficiais, graças a uma série de medidas favoráveis à tropa e mediante o afastamento de centenas de militares graduados. Sob governos civis fracos, ao longo de sete anos, Batista acabou assumindo a chefia das Forças Armadas cubanas e exercendo, de fato, o poder no país.

Assim, assumiu a presidência constitucional de 1940 a 1944. Não se opôs à eleição, para o mandato seguinte, de Grau San Martín, seu adversário político. Retirou-se, enriquecido, para a Flórida (EUA) e não se intrometeu também na escolha do sucessor de Grau, Carlos Prio Sacarrás. Mas, subitamente, voltou a Cuba, depôs Sacarrás e o condenou ao exílio. Passou a governar, então, como ditador, num regime de corrupção e violência, até sua queda, em 1º de janeiro de 1959.

A ditadura sangrenta e corrupta de Batista sofreu algumas tentativas de derrubada. A primeira delas, chefiada por Fidel Castro, buscou tomar o quartel de Moncada, em Santiago, no dia 26 de julho de 1953. Mais da metade dos quase duzentos jovens que participaram do ataque tombou sob o fogo das metralhadoras.

As represálias da polícia, contra opositores do regime ou suspeitos, levaram Fidel e seu irmão, Raúl, a se entregarem. Apesar de terem sido condenados a 15 anos de prisão, as pressões da opinião pública obrigaram Batista, menos de um ano depois, a anistiar os irmãos Castro e outros participantes do movimento.

A Revolução Cubana

Fidel Castro refugiou-se, então, no México. Mas, passados três anos, em dezembro de 1956, ele desembarcou com 82 companheiros no sudeste de Cuba. Quase todos foram mortos por uma unidade do exército, mas Fidel, Raúl e o argentino Ernesto "Che" Guevara, juntamente com alguns sobreviventes, esconderam-se na região de Sierra Maestra.

A partir daí, apesar do cerco das forças de Batista, o número dos partidários de Fidel só cresceu, formando-se uma rede clandestina de grupos filiados em toda a ilha. Em março de 1957, alguns jovens penetraram no palácio presidencial e quase conseguiram matar o ditador.

Em 1958, os focos de guerrilha aumentaram e os guerrilheiros conseguiram paralisar as comunicações na ilha, acelerando ainda mais a decomposição do regime. Na madrugada de 1º de janeiro de 1959, Batista fugiu para a República Dominicana. Era a vitória da Revolução Cubana.

Conseqüências da revolução

Apesar de, inicialmente, intitular-se apenas "primeiro-ministro", Fidel Castro concentrou em suas mãos todo o poder. Em maio de 1961 afirmou que a revolução teria um caráter socialista - e apenas em dezembro do mesmo ano proclamou suas convicções marxistas-leninistas.

Nas primeiras semanas que se seguiram à queda de Batista, a opinião pública e o governo norte-americano viram com simpatia o novo governo de Cuba. Contudo, a prática constante do "paredón" - a execução, por fuzilamento, de numerosos inimigos políticos, condenados sumariamente por "tribunais populares" - fez com que a cordialidade inicial desaparecesse.

Finalmente, as medidas de desapropriação, que atingiram numerosas empresas norte-americanas, e a aproximação crescente do novo governo cubano à antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) deram início a contínuas animosidades com os EUA.

Em junho de 1959, foi decretada a reforma agrária e começou a expropriação dos latifúndios, entre os quais predominavam os pertencentes a empresas dos EUA, como a United Fruit Company. Os bancos e as minas também foram nacionalizados.

Tensão crescente

Paralelamente ao fato de as empresas petrolíferas norte-americanas sediadas em Cuba se negarem a refinar o petróleo fornecido pela ex-URSS, a refinaria da Texaco, e outras, pertencentes a grupos norte-americanos, foram nacionalizadas em junho de 1960. No mesmo mês, os EUA suspenderam a compra do açúcar cubano, cancelando, em dezembro, a quota anual do produto, o que provocou um prejuízo de 150 milhões de dólares anuais para Cuba.

Também como represália, os EUA suspenderam as exportações para a ilha, com exceção de alimentos e remédios, e impediram as viagens de turistas norte-americanos. Como resposta, Fidel nacionalizou todos os bens norte-americanos: usinas de açúcar, minas, fábricas, hotéis, etc.

Em janeiro de 1961, Eisenhower, presidente dos EUA, rompeu as relações com Cuba, e em abril, seu sucessor, John Kennedy, aprovou o plano de desembarque a ser realizado por exilados cubanos na Baía dos Porcos. A operação, no entanto, resultou em completo fracasso.

Ao mesmo tempo, os dissidentes começaram a abandonar a ilha. Até 1965, saíram, clandestinamente, 350 mil cubanos. Hoje, na Flórida, região dos EUA em que os cubanos dissidentes se concentram, há cerca de 900 mil pessoas que nasceram em Cuba.

Crise dos mísseis

Em outubro de 1962, a descoberta de mísseis, que estavam sendo instalados pela ex-URSS em Cuba, provocou uma grave crise internacional. Os EUA bloquearam Cuba e tomaram providências para uma eventual invasão, dispondo-se a enfrentar, inclusive, a ex-URSS.

Durante um período de 13 dias a tensão política alcançou níveis preocupantes. A guerra nuclear parecia iminente. Em 28 de outubro, depois de infindáveis negociações, a ex-URSS aceitou retirar os mísseis, desde que os EUA retirassem os seus da Turquia. O bloqueio foi cancelado e a invasão a Cuba não ocorreu.

Desde então, os EUA procuram estrangular economicamente a ilha, recorrendo a medidas restritivas e embargos. Em 1974, contudo, os norte-americanos realizaram alguns gestos de aproximação, permitindo a exportação de veículos automotores para Cuba. Depois, o Congresso votou a favor do levantamento das sanções da Organização dos Estados Americanos - OEA. (Em 1962, os EUA haviam conseguido a exclusão de Cuba da OEA.)

Ainda na década de 1970, durante a presidência de Jimmy Carter, os EUA chegaram a abrir um escritório em Havana, permitindo que Cuba abrisse uma representação em Washington.

Mais tarde, entre 1980 e 1981, as restrições à emigração foram afrouxadas, promovendo um verdadeiro êxodo de cubanos para os EUA, cujo governo avaliou como uma tentativa deliberada de despejar na Flórida centenas de elementos indesejáveis.

Com o início da administração Ronald Reagan, no entanto, as relações entre os dois países pioraram, conformando uma situação de animosidade que perdura até hoje.

Entre o heroísmo e a tirania

Para o historiador Eric Hobsbawm, "a revolução cubana era tudo: romance, heroísmo nas montanhas, ex-líderes estudantis com a desprendida generosidade de sua juventude - os mais velhos mal tinham passado dos trinta -, um povo exultante, num paraíso turístico tropical pulsando com os ritmos da rumba".

De fato, ainda citando Hobsbawm, "o exemplo de Fidel inspirou os intelectuais militantes em toda parte da América Latina". Mas a aura romântica lentamente se perdeu. Em um dos vários momentos que causaram enorme indignação mundial nas últimas décadas, três dissidentes foram fuzilados em 2003 e dezenas de opositores ao regime desapareceram nas masmorras cubanas.

Como costuma acontecer em todos os processos revolucionários, quando o arroubo inicial da sociedade, responsável por gerar a revolução, desaparece frente às dificuldades políticas e, principalmente, econômicas, o Estado quase sempre age no sentido de se autopreservar. E, em nome dessa autopreservação, acaba por cometer crimes semelhantes àqueles que, no passado, foram a causa da revolução.

Do gesto de heroísmo romântico à ditadura desumana, a Revolução Cubana comprovou, infelizmente, os dois extremos do pensamento da filósofa Hanna Arendt: "A forma extrema de poder é o Todos contra Um, a forma extrema de violência é o Um contra Todos".

Sugestão de leitura

- Cuba: uma nova história, Richard Gott, Editora Jorge Zahar, 2006.

Leia mais

• Cuba - De Cristóvão Colombo a Fulgêncio Batista


• Teste seus conhecimentos sobre Fidel Castro

Ditadura militar (1964-1985)

Breve história do regime militar

As intervenções militares foram recorrentes na história da república brasileira. Antes de 1964, porém, nenhuma dessas interferências resultou num governo presidido por militares. Em março de 1964, contudo, os militares assumiram o poder por meio de um golpe e governaram o país nos 21 anos seguintes, instalando um regime ditatorial.

A ditadura restringiu o exercício da cidadania e reprimiu com violência todos os movimentos de oposição. No que se refere à economia, o governo colocou em prática um projeto desenvolvimentista que produziu resultados bastante contraditórios, tendo em vista que o país ingressou numa fase de industrialização e crescimento econômico acelerados, sem beneficiar, porém, a maioria da população, em particular a classe trabalhadora.

Antecedentes do golpe

Os militares golpistas destituíram do poder o presidente João Goulart, que havia assumido a presidência após a inesperada renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Sua posse foi bastante conturbada e só foi aceita pelos militares e pelas elites conservadoras depois da imposição do regime parlamentarista. Essa fórmula política tinha como propósito limitar as prerrogativas presidenciais, subordinando o Poder Executivo ao Legislativo. Goulart, contudo, manobrou politicamente e conseguiu aprovar um plebiscito, cujo resultado restituiu o regime presidencialista.

O presidente, entretanto, continuou a não dispor de uma base de apoio parlamentar que fosse suficiente para aprovar seus projetos de reforma política e econômica. A saída encontrada por Goulart foi a de pressionar o Congresso Nacional por meio de constantes mobilizações populares, que geraram inúmeras manifestações públicas em todo o país.

Ao mesmo tempo, a situação da economia se deteriorou, provocando o acirramento dos conflitos de natureza classista. Todos esses fatores levaram, de forma conjunta, a uma enorme instabilidade institucional, que acabou por dificultar a governabilidade.

Nessa conjuntura, o governo tentou mobilizar setores das Forças Armadas, como forma de obter apoio político, mas isso colocou em risco a hierarquia entre os comandos militares e serviu como estímulo para o avanço dos militares golpistas.

Em 1964, a sociedade brasileira se polarizou. As classes médias, as elites agrárias e os industriais se voltaram contra o governo e abriram caminho para o movimento dos golpistas.

Os governos militares

Governo Castello Branco (abril de 1964 a julho de 1967):

O marechal Humberto de Alencar Castello Branco esteve à frente do primeiro governo militar e deu início à promulgação dos Atos Institucionais. Entre as medidas mais importantes, destacam-se: suspensão dos direitos políticos dos cidadãos; cassação de mandatos parlamentares; eleições indiretas para governadores; dissolução de todos os partidos políticos e criação de duas novas agremiações políticas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reuniu os governistas, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu as oposições consentidas.

Em fins de 1966, o Congresso Nacional foi fechado, sendo imposta uma nova Constituição, que entrou em vigor em janeiro de 1967. Na economia, o governo revogou a Lei de Remessa de Lucros e a Lei de Estabilidade no Emprego, proibiu as greves e impôs severo controle dos salários. Castelo Branco planejava a transferir o governo aos civis no final de seu mandato, mas setores radicais do Exército impuseram a candidatura do marechal Costa e Silva.

Governo Costa e Silva (março de 1967 a agosto de 1969):

O marechal Arthur da Costa e Silva enfrentou a reorganização política dos setores oposicionistas, greves e a eclosão de movimentos sociais de protesto, entre eles o movimento estudantil universitário. Também neste período os grupos e organizações políticas de esquerda organizaram guerrilhas urbanas e passaram a enfrentar a ditadura, empunhando armas, realizando sequestros e atos terroristas. O governo, então, radicalizou as medidas repressivas, com a justificativa de enfrentar os movimentos de oposição.

A promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, representou o fechamento completo do sistema político e a implantação da ditadura. O AI-5 restringiu drasticamente a cidadania, pois dotou o governo de prerrogativas legais que permitiram a ampliação da repressão policial-militar.

Suprimidos os direitos políticos, na área econômica o novo presidente flexibilizou a maioria das medidas impopulares adotadas por seu antecessor. Costa e Silva não conseguiu terminar seu mandato devido a problemas de saúde. Afastado da presidência, os militares das três armas formaram uma junta governativa de emergência, composta pelos três ministros militares: almirante Augusto Rademaker, da Marinha; general Lira Tavares, do Exército; e brigadeiro Sousa e Melo, da Aeronáutica.

Ao término do governo emergencial, que durou de agosto a outubro de 1969, o general Médici foi escolhido pela Junta Militar para assumir a presidência da República.

Governo Médici (novembro de 1969 a março de 1974):

O general Emílio Garrastazu Médici dispôs de um amplo aparato de repressão policial-militar e de inúmeras leis de exceção, sendo que a mais rigorosa era o AI-5. Por esse motivo, seu mandato presidencial ficou marcado como o mais repressivo do período da ditadura. Exílios, prisões, torturas e desaparecimentos de cidadãos fizeram parte do cotidiano de violência repressiva imposta à sociedade.

Siglas como Dops (Departamento de Ordem Política e Social) e Doi-Codi (Destacamento de Operações e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna) ficaram conhecidas pela brutal repressão policial-militar. Com a censura, todas as formas de manifestações artísticas e culturais sofreram restrições. No final do governo Médici, as organizações de luta armada foram dizimadas.

Na área econômica, o governo colheu os frutos do chamado "milagre econômico", que representou a fase áurea de desenvolvimento do país, obtido por meio da captação de enormes recursos e de financiamentos externos. Todos esses recursos foram investidos em infra-estrutura: estradas, portos, hidrelétricas, rodovias e ferrovias expandiram-se e serviram como base de sustentação do vigoroso crescimento econômico. O PIB (Produto Interno Bruto) chegou a crescer 12% ao ano e milhões de empregos foram gerados.

A curto e médio prazo, esse modelo de desenvolvimento beneficiou a economia, mas a longo prazo o país acumulou uma dívida externa cujo pagamento (somente dos juros) bloqueou a capacidade de investimento do Estado. A estabilidade política e econômica obtida no governo Médici permitiu que o próprio presidente escolhesse seu sucessor: o general Ernesto Geisel foi designado para ocupar a Presidência da República.

Governo Geisel (março de 1974 a março de 1979):

O governo do general Ernesto Geisel coincidiu com o fim do milagre econômico. O aumento vertiginoso dos preços do petróleo, principal fonte energética do país, a recessão da economia mundial e a escassez de investimentos estrangeiros interferiram negativamente na economia interna.

Na área política, Geisel previu dificuldades crescentes e custos políticos altíssimos para a corporação militar e para o país, caso os militares permanecessem no poder indefinidamente. Ademais, o MDB conseguiu expressiva vitória nas eleições gerais de novembro de 1974, conquistando 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e as prefeituras da maioria das grandes cidades. Por essa razão, o presidente iniciou o processo de distensão lenta e gradual em direção à abertura e à redemocratização.

Não obstante, militares radicais (denominados pelos historiadores como a "linha dura"), que controlavam o sistema repressivo, ofereceram resistência à política de liberalização. A ação desses militares gerou graves crises institucionais e tentativas de deposição do presidente.

Os casos mais notórios de tentativas de desestabilizar o governo ocorreram em São Paulo, quando morreram, sob tortura, o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho.

O conflito interno nas Forças Armadas, decorrente de divergências com relação à condução do Estado brasileiro, esteve presente desde a tomada do poder pelos militares até o fim da ditadura.

No entanto, Geisel conseguiu superar todas as tentativas de desestabilização do seu governo. O golpe final contra os militares radicais foi dado com a exoneração do ministro do Exército, general Sílvio Frota.

Ao término do mandato de Geisel, a sociedade brasileira tinha sofrido muitas transformações. A repressão havia diminuído significativamente; as oposições políticas, o movimento estudantil e os movimentos sociais começaram a se reorganizar. Em 1978, o presidente revogou o AI-5 e restaurou o habeas corpus. Geisel conseguiu impor a candidatura do general João Batista Figueiredo para a sucessão presidencial.

Governo Figueiredo (março de 1979 a março de 1985):

João Baptista de Oliveira Figueiredo foi o último general presidente, encerrando o período da ditadura militar, que durou mais de duas décadas.

Figueiredo acelerou o processo de liberalização política e o grande marco foi a aprovação da Lei de Anistia, que permitiu o retorno ao país de milhares de exilados políticos e concedeu perdão para aqueles que cometeram crimes políticos. A anistia foi mútua, ou seja, a lei também livrou da justiça os militares envolvidos em ações repressivas que provocaram torturas, mortes e o desaparecimento de cidadãos. O pluripartidarismo foi restabelecido. A Arena muda a sua denominação e passa a ser PDS; o MDB passa a ser PMDB. Surgem outros partidos, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O governo também enfrentou a resistência de militares radicais, que não aceitavam o fim da ditadura. Essa resistência tomou a forma de atos terroristas. Cartas-bombas eram deixadas em bancas de jornal, editoras e entidades da sociedade civil (Igreja Católica, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, entre outras). O caso mais grave e de maior repercussão ocorreu em abril de 1981, quando uma bomba explodiu durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O governo, porém, não investigou devidamente o episódio.

Na área econômica, a atuação do governo foi medíocre, os índices de inflação e a recessão aumentaram drasticamente.

No último ano do governo Figueiredo surgiu o movimento das Diretas Já, que mobilizou toda a população em defesa de eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República. O governo, porém, resistiu e conseguiu barrar a Lei Dante de Oliveira. Desse modo, o sucessor de Figueiredo foi escolhido indiretamente pelo Colégio Eleitoral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves como novo presidente da República. Tancredo derrotou o deputado Paulo Maluf. Tancredo Neves, no entanto, adoeceu e morreu. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, José Sarney.

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Integração e exclusão: Homens e grupos que ocupam a margem da sociedade

Há mais modos de vida liminares e mais homens vivenciando processos de isolamento que aqueles em evidência devido a ações provocadoras. Isso não significa que os constrangimentos e a injustiça social que os sujeitos sofrem sejam menos dolorosos, mas talvez cotidianamente suportados.

Liminar, em antropologia, é a fase ou situação antecede a passagem de um indivíduo a uma nova categoria ou posição social. A liminaridade, situação de quem ocupa a margem da sociedade, pode ser vivenciada por muitos, por pessoas anônimas que travam lutas diárias para suas condutas se manterem coerentes com o que acreditam e para suas escolhas não as impossibilitarem de continuar a viver e a interagir com os outros.

A visibilidade de suas lutas, no entanto, é obscurecida pelos próprios processos sociais. Eles levam as pessoas à liminaridade, ou provocam sua reintegração parcial.

O critério de utilidade social
Em um artigo publicado no final da década de 1970, o medievalista francês Jean-Claude Schmitt reconstruiu a história de homens e grupos que foram empurrados para a margem da sociedade entre os século 11 e 18.

A integração ou a exclusão dessas pessoas ou desses grupos depende do estabelecimento do critério de "utilidade social" e da mediação de um discurso oficial e erudito, sugere Schmitt.

É através da ação desse discurso e, também, de práticas sociais, que na margem vazia da sociedade inscreve-se a figura do sujeito liminar. Figura "fugidia, prestes a dissolver-se". No curso da história, outros ocuparão esse lugar. Ou, quem sabe até os mesmos, em relação a aspectos diferentes de acordo com as mudanças no critério de "utilidade social".

O olhar atento para quem está na situação liminar, pode revelar "as transformações mais fundamentais das estruturas econômicas, sociais e ideológicas" num determinado momento da história.

Mudanças nas relações sociais
A história da humanidade é marcada por modos de vida liminares que entram em crise para que outros surjam. Mudanças nas relações sociais conduzem novas pessoas ou grupos humanos para situações de liminaridade. Podem até permitir a integração de todos aqueles que ocupavam a margem se assim for do interesse da nova configuração social.

Essas situações caracterizam-se, teoricamente, pela transitoriedade e, como diz Schmitt, podem referir-se a dois planos de realidades sociais: o dos valores socioculturais e o das relações econômicas. "Um indivíduo ou um grupo pode participar das relações de produção, recusando as normas éticas de sua sociedade, ou sendo excluído da hierarquia de valores dessa sociedade".

Como identificar os sujeitos liminares
A identificação dos sujeitos liminares depende da observação e da compreensão de como eles se sentem interagindo com os demais e vivendo em sociedade. Para tanto, é preciso conhecer as interpretações que as pessoas fazem de suas vidas e a explicação que dão para o seu comportamento.

Isso significa compreender como se percebem, com que se confrontam, as alternativas viram abrir para si e quais escolhas fizeram ao longo da vida. As reformulações das condutas e a forma como as pessoas reagem às expectativas dos outros são índices dos efeitos dos processos sociais sobre os homens e das condições que cada um apresenta para lidar com eles.

Nazismo

Violência e propaganda foram as armas de Adolf Hitler

Após a derrota na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a Alemanha foi forçada a assinar o Tratado de Versalhes, em 1919. De acordo com seus termos, o país perdeu grande parte de seu território, além de sofrer fortes restrições no campo militar. Foi proibida de desenvolver uma indústria bélica, de exigir o serviço militar obrigatório e de possuir um exército superior a cem mil homens. Para piorar, deveria pagar aos aliados uma vultosa indenização pelos danos provocados pelo conflito.

O Tratado de Versalhes foi considerado humilhante pelos alemães e vigorou sobre um país arrasado e caótico, tanto no aspecto político quanto no econômico. O período de crise estendeu-se de 1919 a 1933. Nesse panorama conturbado, o nazismo surgiu e se fortaleceu. Aos poucos, chegou ao governo do país, impondo-lhe uma ditadura baseada no militarismo e no terror.

Uma república desastrosa

Diante da eminente derrota para os aliados, na Primeira Guerra, o imperador alemão, Guilherme 2º, abdicou ao trono no final de 1918. Em 9 de novembro, foi proclamada a República na Alemanha. Estabeleceu-se um governo provisório, liderado pelo Partido Social-Democrata, que assinou a paz com as outras nações e convocou eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte.

Entretanto, chefiados por Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, os comunistas alemães viam na crise uma oportunidade de tomar o poder, por meio de uma rebelião. Porém, o governo e as forças armadas acabaram sufocando o levante, cujos líderes foram mortos. Nem por isso, o governo republicano deixou de enfrentar uma oposição de esquerda e de direita, na medida em que era incapaz de lidar com a precária economia alemã, que sofria uma terrível escalada hiperinflacionária.

A sociedade alemã empobrecia cada vez mais. Isso apenas fazia aumentar a tensão social e política, já muito grande. Em novembro de 1923, o marco alemão estava tão desvalorizado, que um único dólar equivalia a 4 bilhões e 200 milhões de marcos.

Inflação na Alemanha pós-guerra

O Partido Nacional-Socialista foi fundado, em 1920, por Adolf Hitler, um antigo cabo do exército alemão, de origem austríaca. Defendia exagerados ideais nacionalistas, que também se misturavam ao militarismo. Nos primeiros momentos, o grupo era inexpressivo. Reunia inconformados com a derrota alemã e os que não acreditavam no regime republicano.

Em 1923, aproveitando-se dos níveis estratrosféricos da hiperinflação, Hitler e seus correligionários decidiram seguir o exemplo dos comunistas, organizando uma revolta armada na cidade de Munique. Tal como o levante socialista de 1918, porém, o golpe nazista fracassou e Hitler foi preso. Permaneceu na cadeia durante oito meses. Nesse tempo, passou suas idéias para o papel, com o auxílio de Rudolf Hess, um companheiro de partido. Assim surgiu o livro "Minha Luta" ("Mein Kampf"), que se transformaria numa espécie de Bíblia da Alemanha nazista.

Ilusões demagógicas de Hitler

Entre 1924 e 1929 as idéias de Hitler não encontraram eco na sociedade alemã. O nacional-socialismo só viria a obter respaldo popular após o advento da grande depressão mundial em 1929. Então, a já combalida economia da Alemanha entrou em colapso, com a falência de milhares de empresas, o que elevou para 6 milhões o número de desempregados.

O desespero gerado pela miséria e a incerteza quanto ao futuro, a facilidade humana de acreditar na demagogia e nas soluções autoritárias, a necessidade de resgatar a autoestima nacional depois das humilhações do Tratado de Versalhes foram alguns dos fatores que fizeram da Alemanha um terreno fértil a ser semeado pelos nazistas. O discurso de um líder carismático como Adolf Hitler oferecia segurança e a perspectiva de melhores dias, com promessas e ilusões demagógicas.

Além da classe média, dos camponeses e do operariado em desespero, as Forças Armadas também se identificavam com as posições nacionalistas de Hitler. Os grandes capitalistas alemães, por sua vez, acharam conveniente financiar os nazistas, que aparentavam protegê-los da ameaça comunista. Assim, de 1930 a 1932, o número de deputados do Partido Nazista no Parlamento alemão passou de 170 para 230.

Adolf Hitler e o início do 3º Reich

No Parlamento, o próprio Hitler que se mostrou competente no plano das negociações políticas. Desse modo, a 30 de janeiro de 1933, o líder nacional-socialista foi nomeado Chanceler, ou Primeiro-Ministro, o principal cargo executivo da República alemã. Popularmente, já era chamado de "Führer" (condutor). Tinha início o que os nazistas chamavam de III Reich (Terceiro Império), designação que se refere ao Sacro Império Germânico, da Idade Média, e ao Segundo Império, que se estendeu da Unificação dos Estados germânicos, em 1871, à República, em 1918.

O ditador Hitler e seu colega italiano Mussolini

Ideologicamente, Hitler se apropriou de idéias nacionalistas já em voga na Alemanha, radicalizando-as. Defendia a necessidade de unidade nacional, garantida por um Estado governado por um partido único, o Nazista, do qual ele era o líder supremo. Identificado com a própria nação, Hitler passou a ser cultuado como um super-homem pela imensa maioria do povo alemão.

Superioridade racial da raça ariana

O nazismo proclamava também a "superioridade biológica da raça ariana" (a que pertenceria o povo alemão) e, conseqüentemente, a necessidade de dominar as "raças inferiores". Entre estes, colocavam-se os judeus, os eslavos, os ciganos e os negros. Também era necessário extinguir os considerados "doentes incuráveis": homossexuais, epiléticos, esquizofrênicos, retardados, alcoólatras, etc. Com a ascensão de Hitler ao poder, a ideologia nazista passou a influenciar também a ciência do país, que se dedicou a inventar teorias supostamente biológicas para o racismo e o anti-semitismo.

A conquista do "espaço vital"

Com fundamento nesses princípios, o propósito nazista era construir um império ariano, puro e forte, centralizado em torno de Hitler. O passo decisivo para esse projeto se tornar realidade seria a expansão territorial e a integração de todas as comunidades germânicas da Europa num "espaço vital" único. Além da própria Alemanha, isso incluiria a Áustria, a Tchecoslováquia, a Prússia (oeste da Polônia) e a Ucrânia.

Concorrência comunista

Porém, para triunfar, o nazismo precisava combater seu principal concorrente ideológico, o socialismo revolucionário ou comunismo, com o qual teria de disputar a adesão popular. Igualmente totalitário, o comunismo também se arvorava a construir uma sociedade perfeita, não só na Alemanha, mas no mundo. Entretanto, no lugar de uma raça superior, colocava uma classe social - o proletariado - à frente do processo. Por isso, o anticomunismo constituía um ponto central do pensamento de Hitler.

Desenvolvendo uma propaganda agressiva e eficiente, administrada por Joseph Goebbels, o Partido Nazista se infiltrou em toda a sociedade alemã e controlou a imprensa, a rádio, o teatro, o cinema, a literatura e as artes. Conseguiu incutir na mentalidade do povo a visão de mundo nazista e a devocão incondicional ao Führer. A educação da infância e juventude, em especial, foi usada como uma ferramenta do Estado, para gravar no cérebro e no coração de crianças e adolescentes o orgulho de pertencer à raça ariana, bem como a obediência e a fidelidade ao "Führer".

Sturmabteilungen (SA) e Schutzstafell (SS)

Mas a vitória do nazismo não se deveu exclusivamente ao trabalho ideológico, Hitler também empregou a força para conquistar a Alemanha. Nesse ponto manifesta-se o caráter essencialmente militarista do nacional-socialismo que, desde o início, contou com a participação de organizações paramilitares próprias.

Heinrich Himmler

Para começar, foram criadas as SA ("Sturmapteilungen"), ou Divisões de Assalto, uma espécie de milícia particular nazista. Composta por desempregados, ex-militares, desajustados de qualquer espécie e até criminosos comuns, espalhavam o terror junto aos inimigos de Hitler, por meio da surra, da tortura e do assassinato. O grupo quase saiu do controle dos líderes e precisou ser transformado numa nova instituição a SS (Schutzstafell), ou Tropas de Proteção, um grupo de elite que contava com homens selecionados e disciplinados.

A partir de 1929, sob o comando de Heinrich Himmler, a SS cresceu e chegou a contar com um exército próprio, a Waffen SS (SS Armada), independente do Exército alemão. Além disso, também absorveu a Gestapo, a polícia secreta nazista, em 1939, juntamente com a qual comandaria os campos de concentração e extermínio nos países ocupados.

As vítimas preferenciais do nazismo: os judeus

Nos seis anos anteriores à Segunda Guerra Mundial, iniciada em 1939, os nazistas institucionalizaram a violência, prendendo arbitrariamente e executando seus inimigos políticos: comunistas, sindicalistas e líderes esquerdistas de modo geral.

O nacional-socialismo soube manipular os instintos agressivos do ser humano e canalizou o ódio dos alemães particularmente contra os judeus, pois existia uma tradição anti-semita entre os povos nórdicos. Desse modo, os judeus serviram como bode expiatório para todos os males alemães. A partir de 1934, o anti-semitismo tornou-se uma prática do governo, além de nacional. Os judeus foram proibidos de trabalhar em repartições públicas. Suas lojas e fábricas foram expropriadas pelo governo. Além disso, eram obrigados a usar braçadeiras com a estrela de Davi, para poderem ser facilmente discriminados.

A radicalização do anti-semitismo oficial forçou mais da metade da população judaico-alemã a deixar o país, à procura de exílio. Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, restavam apenas 250 mil judeus na Alemanha, menos de 0,5% da população total. Com a Guerra, tanto estes quanto os judeus dos paíes ocupados por Hitler foram enviados para os campos de extermínio, o que resultou no holocausto - o massacre de 6 milhões de pessoas.

Rumo à Segunda Guerra Mundial

Inglaterra, França e Estados Unidos, as três potências democráticas, não se preocuparam em deter a ascensão do nazismo. Acreditavam que uma Alemanha forte funcionaria como um cordão de isolamento, livrando o Ocidente da influência da União Soviética. Esta, por sua vez, assinou um pacto de não-agressão com a Alemanha, em agosto de 1939, em que se comprometiam a não atacar uma à outra e se manterem neutras caso uma delas fosse atacada por uma terceira potência.

Desse modo, a Alemanha logo começou a contar com crédito e recursos internacionais e passou a prosperar. Surgiram empresas industriais poderosas, de minério, petróleo, borracha, etc., da noite para o dia. Foram construídas grandes obras públicas, como estradas e aeroportos, reduzindo rapidamente e logo acabando (ou quase) com desemprego.

A recuperação econômica deu cada vez mais popularidade aos nazistas. Ao mesmo tempo, o grosso da população alemã recuperava autoconfiança. Aproveitando-se disso tudo, Hitler gradativamente deixou de respeitar as cláusulas do Tratado de Versalhes. A partir de 1935, a indústria bélica foi reconstruída e o serviço militar tornou-se obrigatório.

O eixo nazi-fascista

Em 1938, Hitler aliou-se ao ditador italiano Benito Mussolini formando o eixo nazi-fascista. Ainda no mesmo ano, passou a controlar a totalidade das finanças alemãs, colocando-se à frente do Banco do Reich. Também anexou a Áustria e os Sudetos, na Tchecoslováquia. Eram regiões de numerosa população germânica, ricas em matérias-primas e complexos industriais. As potências democráticas e a URSS mantinham-se na passiva posição de simples observadores, mas os acontecimentos se precipitavam rapidamente na direção de uma Segunda Guerra Mundial.

Filme: Lixo Extraordinário

Meio ambiente: Rio fecha maior lixão da América Latina

O aterro sanitário de Gramacho, maior depósito de lixo a céu aberto da América Latina, foi fechado oficialmente no último dia 3 de junho em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Durante 34 anos o local recebeu 70 milhões de toneladas de resíduos provenientes do Rio de Janeiro e outras oito cidades da região metropolitana, sem qualquer tratamento adequado para prevenir contaminação do meio ambiente.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O fechamento acontece a dez dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que definirá uma agenda política para o desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

O depósito de Gramacho está localizado sobre o mangue, às margens da baía de Guanabara e na confluência dos rios Sarapuí e Iguaçu. No entorno, existem 42 lixões clandestinos - 21 deles em atividade - que devem ser desativados pelo governo até o final do ano.

A proporção dos danos causados ao meio ambiente, contudo, é desconhecida, pois depende de análises mais detalhadas que ainda não foram feitas. Sabe-se, porém, que esses lixões contaminaram o solo com metais tóxicos como chumbo, ferro e níquel.

Em meio à montanhas de lixo, mau cheiro e urubus, cerca de 1.500 catadores de materiais recicláveis ganhavam a vida e sustentavam suas famílias. A história deles inspirou dois documentários brasileiros, "Lixo Extraordinário" (2009) e "Estamira" (2005). O grupo será indenizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Cada catador receberá R$ 14,8 mil.

O fim do depósito atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei 12.305, sancionada em agosto de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento determina o prazo até 2014 para a desativação de todos os lixões do país. O plano é substituí-los por aterros sanitários e ampliar a coleta seletiva.

Em um lixão, os resíduos são jogados a céu aberto sem qualquer preparação do local para evitar a contaminação do solo, da água e do ar. Dessa forma, o chorume - líquido preto e tóxico liberado pela decomposição de matéria orgânica - atravessa o solo e chega até o lençol freático. O gás metano, também produto da decomposição, polui o ar.

O acúmulo de lixo ameaça ainda as comunidades mais pobres situadas nas vizinhanças, em razão da proliferação de ratos e insetos que transmitem doenças.

Os lixões geram, por fim, um problema social, pois atraem famílias de desempregados que se tornam catadores de produtos recicláveis.

Aterros x lixões

Já em aterros sanitários, o solo é protegido por uma camada de argila e uma lona impermeável, que impedem o vazamento de chorume e a contaminação do lençol freático. Tanto o chorume quanto o gás metano são canalizados e tratados para serem reaproveitados na forma de energia. Não há animais, insetos ou mau cheiro, comuns em lixões, nem mesmo catadores.

O depósito de Gramacho era um aterro controlado ? intermediário entre o lixão e o aterro sanitário. Nesse tipo de depósito são empregadas algumas técnicas, como a colocação de argila, mas insuficientes para impedir a poluição.

O Rio de Janeiro possui 16 aterros sanitários, entre eles o Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, que receberá os resíduos que antes eram levados para Gramacho.

Metade das cidades brasileira (50,8%) despeja os resíduos em lixões e apenas 27,7% do lixo vai para aterros sanitários (outros 22,5% destinam-se ao aterro controlado). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico ? 2008 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar disso, a situação é melhor em relação a 1989, quando 88,2% das cidades usavam lixões.

O Rio de Janeiro apresenta a pior situação da região Sudeste, com 33% dos municípios usando lixões. No país, as maiores proporções de depósito inadequado de resíduos ocorrem nas regiões Nordeste e Norte - 89,3% e 85,5%, respectivamente. As menores proporções foram registradas nas regiões Sul (15,8%) e Sudeste (18,7%).

Direto ao ponto

O aterro sanitário de Gramacho, situado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi fechado oficialmente no último dia 3 de junho. O local era considerado o maior depósito de lixo a céu aberto da América Latina.   Durante 34 anos, Gramacho recebeu 70 milhões de toneladas de resíduos provenientes do Rio de Janeiro e outras oito cidades da região metropolitana, sem qualquer tratamento adequado para prevenir contaminação do meio ambiente. Cerca de 1.500 catadores de material reciclável foram indenizados pela prefeitura.   O fim do depósito atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O plano determina o prazo até 2014 para a desativação de todos os lixões do país e a substituição por aterros sanitários. Segundo o IBGE, metade das cidades brasileiras despeja os resíduos em lixões e apenas 27,7% em aterros sanitários.   O aterro de Gramacho foi cenário de dois famosos documentários: "Lixo Extraordinário" (2009) e "Estamira" (2005). O fechamento ocorre a dez dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que definirá a agenda política do desenvolvimento sustentável.