Entidade quer ano sabático para professor

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai propor a adoção de políticas de valorização de professores e funcionários de escolas de todo o País que garantam mais do que a implantação de um piso salarial nacional. A entidade quer uma jornada que valorize o trabalho feito fora da sala de aula e a formação continuada dos professores.

Uma das propostas apresentadas por Juçara Dutra Vieira, secretária de Finanças da CNTE, é que, ao longo da carreira, os docentes tenham o tempo de horas/aula reduzido. O restante da carga horária de trabalho seria utilizado para planejar aulas e tutorar novos professores. Além disso, ela defende a adoção de um ano sabático aos professores após seis anos de profissão.

O objetivo é que eles tenham um ano para se dedicar a estudos em universidades. “A formação que fazemos na escola não dá conta da discussão teórica e metodológica que vai mudando, além dos próprios conteúdos inerentes à área em que atuamos. Claro que, para isso, precisaríamos conjugar as necessidades do sistema com as nossas”, afirma.

Juçara participou de um colóquio da Conferência Nacional de Educação (Conae) que discutiu a implantação do piso salarial nacional, planos de carreira e políticas de valorização dos profissionais de educação. Até quinta-feira, 3 mil delegados de todo o País vão definir diretrizes e prioridades para a educação nos próximos anos.

A especialista também defendeu a necessidade de implantação de programas de avaliação do trabalho feito na escola. “Hoje, temos medo de avaliação porque só conhecemos avaliações punitivas, que responsabiliza professores e funcionários pelo fracasso escolar. Defendemos uma avaliação contextualizada”, ressaltou.

Piso longe da realidade

Os especialistas lembraram que o piso salarial dos professores ainda não é realidade em todo o Brasil. José Ortolan, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), acredita que a Lei de Responsabilidade Fiscal é um dos impeditivos legais para a implantação do piso em muitos estados e municípios. “Nos últimos anos, os municípios acabaram assumindo, com irresponsabilidade até, funções que eram dos estados”, afirmou.

Ortolan lembrou que é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito, o quanto antes, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada no tribunal em 2008 por cinco governadores contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso. Além de definir o que deve ser considerado na elaboração do “piso” – remuneração e gratificações ou apenas a remuneração –, os ministros precisam julgar a carga horária de trabalho dos educadores.

Na lei aprovada pelo Congresso Nacional, os professores devem cumprir apenas dois terços em sala de aula. O restante deve ser utilizado para formação continuada, organização do trabalho e elaboração de atividades na escola. Um estudo feito pela Undime indica que a implantação desse princípio legal corresponderá à contratação de mais 20% de professores para as redes públicas de todo o País.

“Precisamos buscar uma solução jurídica e política para garantir a implantação do piso, que deve ser estendido a todos os trabalhadores da educação”, disse Ortolan. Para ele, a reserva de um tempo da jornada de trabalho para o planejamento e a preparação das aulas é fundamental para garantir a melhoria da qualidade de ensino.

Maria Izabel Noronha, integrante do Conselho Nacional de Educação e presidente do sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp), afirmou que é preciso definir planos de carreira com linhas a ser seguidas em todo o País. Ele defendeu que a formação inicial dos professores deve ser mais próxima da realidade em sala de aula e, preferencialmente, deve ser dada em aulas presenciais.

“Não podemos fazer da exceção uma regra. Por exemplo, no Amazonas, podemos admitir uma formação a distância, desde que com qualidade.”