quarta-feira, abril 22, 2009

Lula assina na semana que vem decreto que padroniza certidões de nascimento

Novo documento terá modelo padrão e matrícula única em todo o país.
Atualmente, 12% dos nascidos no Brasil não têm registro, diz governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar no começo da semana que vem um decreto que determina a padronização das certidões de nascimento em todo o país. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), os novos documentos terão um modelo padrão e matrícula unificada.

Além de tornar mais seguro os registros de nascimento, o decreto tem como objetivo diminuir a quantidade de crianças nascidas no país que não são registradas. Dados da SEDH mostram que atualmente 12,2% dos nascidos no Brasil não têm a certidão.
Fonte: G1

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