terça-feira, janeiro 19, 2010

Divinópolis quer revogar 5 mil leis municipais polêmicas

Entre elas, está a proibição de carregar galinhas de cabeça para baixo.
Cidade tem dia do hino nacional, do torcedor e da costureira.

Do G1, em São Paulo

Em Divinópolis, no interior de Minas Gerais, carregar galinhas penduradas com a cabeça para baixo é proibido por lei há quase 40 anos. A "lei da galinha" é apenas uma das sete mil que fazem parte do código municipal. São tantas leis polêmicas ou em desuso que os vereadores pretendem acabar com pelo menos cinco mil delas.

"Nós nem sabemos quais as leis que temos. Surgiu a ideia de fazer essa consolidação. Compactar as leis e excluir aquelas que já perderam a validade, que estão obsoletas, que não têm nenhuma repercussão", defende a vereadora Heloísa Cerri.

A medida combate a burocracia e traz mais segurança para quem trabalha com as leis. “Facilita e dá mais segurança”, elogia o procurador geral da Câmara Roberto de Sousa

Uma das candidatas à extinção é a que determina o dia municipal do Hino Nacional. Na cidade tem até dia do torcedor. “Eu acho um absurdo ter o dia do torcedor. Não existe isso. Vai trabalhar. No Brasil se trabalha pouco”, diz a auxiliar de escritório Sandra Fonseca.

Homenagem

Divinópolis é um polo de confecção de roupas. Por esse motivo os vereadores aprovaram a lei que criou o dia dedicado às profissionais do setor. Isso foi há 24 anos, só que elas não sabem que a data existe.

“Se existe o dia da costureira eu não conheço”, garante a costureira Márcia Morato. O dia é 13 de dezembro. "Tinha que ser dia de folga”, brinca.

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