Por: Renato Pacca
... considerando "genial" um epíteto deveras limitado para descrevê-lo! Impossível criar uma categoria superior, pois Millor era absolutamente original, único e inclassificável. Um escritor sem estilo, como ele próprio se definia.
Now, the cow went to the swamp... Seguem alguns pensamentos relacionados ao mundo jurídico, extraídos da página oficial desse personagem ímpar na história brasileira:
"A Justiça pode ser cega; mas que olfato! Di$tingue classes $ociais a quilômetros de distância"
"Generalizando-se a corrupção, restabelece-se a Justiça"
"A Justiça farda, mas não talha"
"Justiça: Sistema de leis legalizando a injustiça"
"A Justiça é cega, sua balança desregulada e sua espada sem fio"
1. Não há lei moral. Há lei. E há moral. Duas coisas distintas. Conflitantes.
2. Perjúrio - O que o advogado comete o tempo todo, mas em linguagem jurídica. Se apanhado, pode negar tudo em linguagem igualmente jurídica.
3. Solicitador - Leigo capaz de colocar em termos claros a acusação ou a defesa num processo, para que, posteriormente, os advogados as tornem absolutamente ilegíveis. Bastando salpicar três data venia e seis avença.
4. Indenização - O que o queixoso recebe quando vence uma causa depois que a Corte, os advogados e a processualística levam todo seu patrimônio.
5. Multa - Dinheiro com que o Estado participa do mal ganho ou malfeito do acusado.
6. Res Ipa Locuta - O advogado hábil pode traduzir a frase de 12 maneiras. No fundo é apenas falou tá falado.
7. Lei - Livro de regras de sentido impreciso, portanto interpretáveis das mais diversas maneiras. Pretende estabelecer definições absolutas para o Bem e o Mal, o Certo e o Errado, coisas que os filósofos tentaram através dos séculos sem chegar a qualquer resultado ou, pelo menos, acordo.
8. De acordo com a Letra da Lei - A expressão vem do respeito pela Lei Escrita, quando tudo era feito em belos textos cheios de iluminuras. Pode-se julgar pela letra da lei o que é uma besteira ou pelo espírito da lei que leva tantas vezes à justiça poética. Má poesia e péssima justiça.
9. Advogado - Sócio do crime.
10. Cidadão, neste país em que não há qualquer cidadania, passou a significar só cidade grande.
11. Direito de resposta. Princípio democrático fundamental. Senão a gente fica até pensando que o outro lado pode ter razão. P.S. Nunca neguei a ninguém o direito de concordar inteiramente comigo.
12. Testemunha ocular - Pessoa que mente com seus próprios olhos.
13. Defensor público - Se o suposto criminoso é tão pobre que não pode escolher (pagar) seu próprio defensor, o Estado lhe oferece um, gratúitis. Uma espécie de INSS da Justiça. Quem já tratou de um furúnculo nesta instituição pode imaginar o que é tratar de uma ofensa na outra.
14. O crime não compensa. Conceito hoje totalmente desmoralizado até pela ficção teatro, literatura, cinema. Na verdade só se pode admitir que o crime não compensa porque, quando compensa, muda de nome. P.S. O crime não compensa? E de que é que vivem carcereiros, policiais, fabricantes de cofres, advogados e juízes?
15. Formação de culpa - A culpa é proporcional à evidência. Se ninguém tomou conhecimento da falha, erro ou crime, a culpa se torna vaga, imaterial, menor. Ou inexistente.
16. Supremo. O melhor ainda é o de frango.
17. Supremo. Os juízes do supremo acreditam piamente que estão sentados à mão direita de Deus. Bem pagos, naturalmente.
18. Imposto & Culpa. Em todo o mundo, em todos os tempos, mesmo os cidadãos mais honestos não se sentem desonestos quando tentam fraudar taxas e impostos. Isso se deve à certeza universal de que todos os governos são impostores.
19. Imposto do solo criado. Estão nos ameaçando com mais esse imposto que nem eles mesmos sabem o que é. Depois, naturalmente, teremos a taxa da água imaginária e do esgoto suposto. Tudo isso, é claro, pra que o Estado ideal possa pagar a limpeza urbana fictícia, a segurança inexistente, o transporte ilusório e a educação quimérica. É por isso que eu digo; este é o país dos meus sonhos!
20. Contribuinte. Me arrancam tudo à força. Mas me chamam de contribuinte.
21. Comparação - Fala-se muito mal dos poetas. Mas o pior verso do pior poeta fez menos mal á humanidade do que o melhor parecer jurídico. Os profissionais da lei, pelo próprio conceito jurídico, quase sempre são malversadores.
22. Contraste Jurídico- Justiça tem a ver com a busca da verdade. Lei trata do comércio com a mentira.
23. Júri Popular- Grupo de pessoas que ocasionalmente a sociedade convoca para julgar o próximo. Os componentes do júri tomam conhecimento do réu e do malfeitor na hora, e devem ter capacidade de processar (no sentido computação) as mentiras mais espantosas e mais contraditórias. (1962. A máquina da Justiça)
24. Júri Popular II - Chama-se de Júri Popular um grupo de pessoas perigosamente próximas do banco dos réus.
25. A liberdade é apenas uma lamentável negligência dos legisladores.
2. Perjúrio - O que o advogado comete o tempo todo, mas em linguagem jurídica. Se apanhado, pode negar tudo em linguagem igualmente jurídica.
3. Solicitador - Leigo capaz de colocar em termos claros a acusação ou a defesa num processo, para que, posteriormente, os advogados as tornem absolutamente ilegíveis. Bastando salpicar três data venia e seis avença.
4. Indenização - O que o queixoso recebe quando vence uma causa depois que a Corte, os advogados e a processualística levam todo seu patrimônio.
5. Multa - Dinheiro com que o Estado participa do mal ganho ou malfeito do acusado.
6. Res Ipa Locuta - O advogado hábil pode traduzir a frase de 12 maneiras. No fundo é apenas falou tá falado.
7. Lei - Livro de regras de sentido impreciso, portanto interpretáveis das mais diversas maneiras. Pretende estabelecer definições absolutas para o Bem e o Mal, o Certo e o Errado, coisas que os filósofos tentaram através dos séculos sem chegar a qualquer resultado ou, pelo menos, acordo.
8. De acordo com a Letra da Lei - A expressão vem do respeito pela Lei Escrita, quando tudo era feito em belos textos cheios de iluminuras. Pode-se julgar pela letra da lei o que é uma besteira ou pelo espírito da lei que leva tantas vezes à justiça poética. Má poesia e péssima justiça.
9. Advogado - Sócio do crime.
10. Cidadão, neste país em que não há qualquer cidadania, passou a significar só cidade grande.
11. Direito de resposta. Princípio democrático fundamental. Senão a gente fica até pensando que o outro lado pode ter razão. P.S. Nunca neguei a ninguém o direito de concordar inteiramente comigo.
12. Testemunha ocular - Pessoa que mente com seus próprios olhos.
13. Defensor público - Se o suposto criminoso é tão pobre que não pode escolher (pagar) seu próprio defensor, o Estado lhe oferece um, gratúitis. Uma espécie de INSS da Justiça. Quem já tratou de um furúnculo nesta instituição pode imaginar o que é tratar de uma ofensa na outra.
14. O crime não compensa. Conceito hoje totalmente desmoralizado até pela ficção teatro, literatura, cinema. Na verdade só se pode admitir que o crime não compensa porque, quando compensa, muda de nome. P.S. O crime não compensa? E de que é que vivem carcereiros, policiais, fabricantes de cofres, advogados e juízes?
15. Formação de culpa - A culpa é proporcional à evidência. Se ninguém tomou conhecimento da falha, erro ou crime, a culpa se torna vaga, imaterial, menor. Ou inexistente.
16. Supremo. O melhor ainda é o de frango.
17. Supremo. Os juízes do supremo acreditam piamente que estão sentados à mão direita de Deus. Bem pagos, naturalmente.
18. Imposto & Culpa. Em todo o mundo, em todos os tempos, mesmo os cidadãos mais honestos não se sentem desonestos quando tentam fraudar taxas e impostos. Isso se deve à certeza universal de que todos os governos são impostores.
19. Imposto do solo criado. Estão nos ameaçando com mais esse imposto que nem eles mesmos sabem o que é. Depois, naturalmente, teremos a taxa da água imaginária e do esgoto suposto. Tudo isso, é claro, pra que o Estado ideal possa pagar a limpeza urbana fictícia, a segurança inexistente, o transporte ilusório e a educação quimérica. É por isso que eu digo; este é o país dos meus sonhos!
20. Contribuinte. Me arrancam tudo à força. Mas me chamam de contribuinte.
21. Comparação - Fala-se muito mal dos poetas. Mas o pior verso do pior poeta fez menos mal á humanidade do que o melhor parecer jurídico. Os profissionais da lei, pelo próprio conceito jurídico, quase sempre são malversadores.
22. Contraste Jurídico- Justiça tem a ver com a busca da verdade. Lei trata do comércio com a mentira.
23. Júri Popular- Grupo de pessoas que ocasionalmente a sociedade convoca para julgar o próximo. Os componentes do júri tomam conhecimento do réu e do malfeitor na hora, e devem ter capacidade de processar (no sentido computação) as mentiras mais espantosas e mais contraditórias. (1962. A máquina da Justiça)
24. Júri Popular II - Chama-se de Júri Popular um grupo de pessoas perigosamente próximas do banco dos réus.
25. A liberdade é apenas uma lamentável negligência dos legisladores.
Justiça Sumária I Um dos lemas básicos da hipocrisia jurídica é que todo homem tem direito a plena defesa. Tem? Não tem? Digamos que tem. Mas, fica nisso? Só isso? Ora! Também deve ser lícito que o cidadão faça julgamentos sumários sem linchamento, por favor! quase sempre mais justos do que aqueles envolvidos nas tricas e futricas da lei. Péra lá, alguém precisa ser doutor em leis, respeitador dos ritos da jurisprudência pra botar no xilindró o juiz Nicolau ou o construtor Sérgio Naya? Tão brincando comigo. Basta ter lido meia página de Lombroso (afinal um humanista) pra reconhecer no rosto de cada um dos dois facínoras as estigmatas que os denuncia. (Já o senador Estevão é um caso mais complicado. Deve ter feito plástica em criança e esconde bem os traços do que verdadeiramente é, além de ter uma voz convincente, acho que é dublagem - lip-talking)
Me lembro, há anos, quando o "comunicador" Flávio Cavalcanti apresentava na Tevê seu programa, Os Sete Homens de Ouro. É o cinismo feito eufemismo. Eu via aqueles sete policiais ferozes, quase todos semi-alfabetizados, embora, por exigência da profissão, formados em Direito. Hoje seriam todos PhD. Entre eles Mariel Mariscot e Nelson Duarte (este com anéis em todos os dedos), fazendo a defesa dos menores que tomavam tóchico, e oferecendo, descaradamente, proteção. Nelson Duarte chegou a ter uma "clinica" com 24 quartos em Miguel Pereira. O programa da tevê acabava vocês vão dizer que eu sou mentiroso - com a tchiurma tocando um chorinho repinicado; isto é, formavam um conjunto de bambas.
Foi aí que propus a Justiça Psicológica. Ou sumária. Rápida e rasteira.
Foi aí que propus a Justiça Psicológica. Ou sumária. Rápida e rasteira.
Minha proposta: terminado o programa, cinco pessoas quaisquer ("de bem") que o assistiam na platéia, decidiam a sorte dos "artistas". Eu não tinha dúvidas, e o tempo provou que estava certo; eram todos, um pouco mais, um pouco menos, um pouco muito, um muito muito, criminosos. Não tenho ilusões; minha Justiça falha tanto quanto a outra. Mas é muito mais rápida, e muito mais econômica.
Vocês que estão aí tratando da reforma do judiciário: ainda está em tempo de pensar no assunto.
Vocês que estão aí tratando da reforma do judiciário: ainda está em tempo de pensar no assunto.
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