Confira a estimativa de tempo de cada partido na propaganda eleitoral de rádio e TV 2012

  Fonte: Suébster Neri  

Em 2012 teremos eleições para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereador, que ocorrerão no dia 07 de outubro. No caso de Caicó, a propaganda que tratam os artigos 47 caput e incisos VI e VII, e 51, caput e incisos I a IV, da Lei nº 9.504/97, será realizada no período de 21 de agosto a 4 de outubro, no rádio e na televisão.

A propaganda eleitoral em rede é veiculada em dois períodos diários de 30 minutos cada, exceto aos domingos, sendo: I – às segundas, quartas e sextas, para a eleição de Prefeito e Vice-Prefeito; II – às terças, quintas e sábados, para a eleição de Vereador;

Já para a veiculação de propaganda eleitoral sob a modalidade de inserções os partidos e coligações tem trinta minutos diários, inclusive aos domingos, com destinação exclusiva do tempo para a campanha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, a serem usados em inserções de até sessenta segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras entre as oito e as vinte e quatro horas (horário de Brasília), a partir do plano de mídia elaborado pelos representantes dos partidos, coligações e emissoras.

A distribuição dos horários reservados à propaganda eleitoral em rede e sob inserções de cada eleição é feita entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato e representação na Câmara dos Deputados, observados os seguintes critérios:

a) um terço, igualitariamente;
b) dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integram.

A representação partidária para fim de propaganda eleitoral, conforme dispõe o art. 47, § 3.º, da Lei n.º 9.504/97, corresponde à representação de cada partido político na Câmara dos Deputados resultante da sua última eleição. Na eleição de 2010 a bancada resultante da eleição foi a seguinte: PT 88, PMDB 78, PSDB 54, DEM 43, PP 41, PR 41, PSB 34, PDT 28, PTB 21, PSC 17, PC do B 15, PV 15, PPS 12, PRB 8, PMN 4, PSOL 3, PT do B 3, PHS 2, PRTB 2, PRP 2, PTC 1, PSL 1, totalizando 513 Deputados Federais. Não obtiveram representação os partidos PSTU, PTN, PCB, PSDC e PCO. Por terem registrado seus estatutos no TSE em 27.09.2011 e 04.10.2011, respectivamente, o PSD e o PPL não participaram do pleito de 2010.

Em uma simulação que contempla a participação no pleito dos vinte e nove partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e observando os critérios temos a seguinte simulação: Eleições 2012: Tempo de rádio destinado aos partidos para o Horário Eleitoral:

É importante ressaltar que, para esta simulação, foi adotada a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados, resultante da última eleição, ocorrida em 3.10.2010. Como na eleição municipal o tempo destinado à propaganda eleitoral majoritária é o mesmo da eleição proporcional, a simulação acima também se aplica para o cargo de Vereador.