Emenda constitucional aprovada em
2009 tornou obrigatória a frequência à escola da população entre 4 a 17
anos. E a partir de 2016, o ensino obrigatório cobrirá desde a
pré-escola até o Ensino Médio.
Maaasss…o
relatório apresentado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) diz que 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4
e 17 anos estão fora da escola no Brasil.
A maior defasagem é na pré-escola e no
Ensino Médio. Entre 6 e 14 anos, existe cerca de 730 mil fora da escola.
Na faixa etária de 15 a 17 anos, 1.539.811 que não frequentam a escola.
Entre as crianças de 4 e 5 anos que não estão matriculadas, a maior parte é negra: 56% do total.
Enquanto 32% das crianças de famílias com
renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo estão fora
da escola, apenas 6,9% das oriundas de famílias com renda superior a
dois salários mínimos per capita estão na mesma situação.
Ou seja:
muitas crianças de quatro a cinco anos não estudam porque não encontram
vagas na rede pública, já que as famílias com renda maior optam por
pagar uma escola particular.
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