Plano de Cargos e Salários da Educação pode ser revisto

A secretaria estadual de Educação Betânia Ramalho terá um encontro hoje, em Brasília, com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Serão discutidas formas de se garantir mais recursos para a educação e o cumprimento do que foi aprovado no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores estaduais em educação.

emanuel amaralBetânia Ramalho reafirma que professores precisam participar das discussões sobre melhorias salariais

O prazo de 120 dias proposto pelo Governo para uma ampla discussão com os professores sobre a aplicação do Plano não foi aceito pela direção do Sinte. A categoria entrou em greve na última segunda-feira. De acordo com Betânia Ramalho, é este o principal impasse na discussão do tema atualmente.

“Nós queremos discutir todos os pontos (do Plano) com os professores e, se for necessário, até mudar alguns. Mas para isto, é preciso que eles estejam em sala de aula”, afirmou a secretária. Ela descreve como “radical” o  movimento grevista liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN).

A categoria devolve a crítica na mesma moeda é acusa a atitude do governo - em relação aos atrasos nos pagamentos das primeiras parcelas do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - como “omissão”.

O Governo alega que, sem um estudo do impacto financeiro, não será possível honrar as promessas da gestão anterior.  Enquanto isso, a greve cresce e cada vez mais escolas aderem ao movimento em todo o Rio Grande do Norte.

 O Plano foi aprovado em 2005, mas até hoje ainda não foi totalmente implantado. Segundo a secretária estadual de Educação, a aprovação ocorreu, porém, sem um estudo do impacto financeiro que as promoções salariais poderiam trazer à máquina estadual. A mesma situação ocorre em nível nacional. O Governo Lula aprovou o salário mínimo dos professores em R$ 890 mas não fez um levantamento de quantos milhões seriam necessários para honrar o pagamento dos vencimentos. Como consequência, os movimentos grevistas se espalharam. No Nordeste, além do Rio Grande do Norte, os professores da Paraíba e Alagoas cruzaram os braços.  “Existia uma pré-disposição e a categoria esperou propostas positivas do Estado. Nas audiências eram sempre respostas evasivas”, afirmou a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias.

A liberação de algumas questões represadas como as promoções vertical e horizontal, além do abono de permanência e publicação de aposentadorias no Diário Oficial, são fatores que contribuíram para que a classe optasse pela greve. Vera Messias ressaltou a revolta da categoria pois o Governo estaria negando o cumprimento de direitos adquiridos.  “Esta é uma posição muito fácil para quem costuma fazer greve. Nós queremos negociar com os professores em sala de aula. Esta atitude não é justa”, advertiu Betânia Ramalho referindo-se ao movimento grevista.

 Sobre o comentário a respeito da omissão do Governo em honrar os pagamentos, diante do aumento da arrecadação registrado nos últimos meses, Betânia rebateu. “O problema é que eles acham que são especialistas neste assunto. O Estado não é só educação. A saúde está comprometida e só o governo pode responder isso”.

  Enquanto Governo e Sindicato não conjugam o verbo “dialogar”, milhares de alunos estão prejudicados. A fragilidade do ensino público aliada a uma greve faz com que estudantes concluintes dos ensinos fundamental e médio, que anseiam por uma vaga no IFRN e na UFRN, por exemplo, tenham que agir como autodidatas para conseguira aprovação no vestibular.

 Para os professores, a resolução do problema é simples. “O que nós estamos requerendo é o nível de reajuste que os demais servidores têm. Nós queremos que o Estado pague o que deve. O governo diz que não tem dinheiro e a arrecadação aumenta a cada dia”, defendeu Vera Messias. Ela garantiu que  os professores estão dispostos a uma negociação urgente para retomar as aulas.

Greve - O que os professores querem imediatamente

Em janeiro, mês do pagamento da primeira parcela de 30% do Plano de Cargos, Carreiras e Salários cerca de 3 mil servidores não receberam o repasse. Os grevistas querem que o Governo efetue o pagamento deste pessoal.

Em março, período no qual deveria ter sido paga a segunda parcela de 30%, o crédito nas contas dos servidores não foi detectado. Ou seja, está atrasado.

Para junho, mês no qual está previsto o pagamento de 40%, os professores querem a garantia de que receberão o montante.

Segundo Vera Messias, o cumprimento destes pontos pelo Governo Estadual poderia reconduzir os professores às salas de aula.

Hoje, RN não consegue nem pagar o Piso

Betânia Ramalho afirmou que o piso salarial proposto pelo Governo Federal para os professores, é apenas o primeiro passo para a busca de melhores remunerações para a classe. Ela ressaltou, porém, que o Estado está preso à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e qualquer alteração salarial, neste momento, está impedida. De acordo com a secretária, o aumento na arrecadação não significa mais dinheiro disponível para a Educação.

 Betânia Ramalho ressaltou que somente com diálogo é possível se chegar a uma decisão equilibrada para o Governo e para os professores. Diante da atual situação, Betânia não soube informar até quando a greve prosseguirá. Ela acredita que o setor jurídico estadual irá intervir no assunto.

  A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do servidores estaduais será realizada somente quando as dúvidas em relação ao aporte financeiro necessário para o cumprimento do Plano, forem dirimidas. Sobre o movimento grevista, a secretária comentou que os professores estão cometendo os mesmos erros do passado. “Nós não queremos prometer e não cumprir”, garantiu.

  O secretário estadual da Fazenda, Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, foi procurado pela TN para comentar sobre o aumento na arrecadação, mas não atendeu às tentativas de contato telefônico nem retornou as ligações.