Projeto territorial teria rendido dinheiro ao esquema, diz ex-secretário de Arruda

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Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa revela que a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) teria rendido R$ 20 milhões ao suposto esquema de corrupção no GDF. O dinheiro teria sido repartido entre um grupo ligado ao governador José Roberto Arruda, outro ao vice-governador Paulo Octávio e um terceiro, formado por deputados distritais.

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Durval afirma que José Geraldo Maciel, então chefe da Casa Civil de Arruda, teria lhe procurado logo após a aprovação do PDOT na Câmara Legislativa. Maciel afirmara ter de entregar R$ 420 mil a cada deputado da base aliada que votara a favor da versão do projeto, de interesse do governador (leia folha 547). Maciel ainda teria dito que Arruda esperava arrecadar R$ 60 milhões com as pessoas jurídicas e físicas beneficiadas com o novo plano territorial, mas que o resultado foi “decepcionante” para o governador.

Diferentemente das demais acusações, devidamente registradas em vídeo, desta vez Durval não apresentou qualquer prova ou indicação de que a entrega do dinheiro teria sido realizada.

O PDOT diz quais áreas do Distrito Federal são passíveis de adensamento populacional ou não. Aprovado em março desse ano com o voto de 18 deputados distritais, o controvertido plano foi alvo de críticas de ambientalistas e teve seu veto recomendado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Entre os mais de 15 problemas encontrados pelos procuradores, estava o desvirtuamento completo do texto. Dos 330 artigos da redação final, 285 foram modificados pela Câmara.

Pelo projeto aprovado, 29 novos setores habitacionais foram autorizados. Um deles é o Noroeste. Apesar de o PDOT não estabelecer em detalhes as características do novo setor, o processo de licitação vem se dando por quadra e não por projeção, como tradicionalmente era feito. As quadras são grandes áreas compostas por um conjunto de prédios. As projeções, por sua vez, são cada uma dessas edificações.

“Isso inviabilizou a participação de outros empreendedores, que não as grandes construtoras da capital”, ataca o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O metro quadrado residencial no Noroeste é avaliado entre R$ 8 mil e R$ 10 mil e o comercial pode chegar a R$ 18 mil, fazendo com que um escritório de 92m² custe R$ 1,6 milhão.