Formação de professores será alvo de plano nacional do MEC

Fernanda Calgaro Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação (MEC) prepara um programa voltado para valorizar a formação de professores da educação básica no país. As necessidades de cada estado foram mapeadas e farão parte de planos estratégicos de atuação. Em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (20), a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, adiantou o que será lançado no próximo dia 28.

G1 - No que consistirá o programa?
Maria do Pilar Lacerda - São várias medidas e as duas mais importantes são a apresentação do plano estratégico de formação de professores, já elaborado por 21 estados em regime de colaboração com o governo federal e os municípios, que vai apontar a necessidade de formação em cada estado de primeira licenciatura, isto é, de professores que não têm curso superior, da segunda licenciatura, por exemplo professores de matemática que dão aula de química ou a complementação pedagógica, dentistas que dão aula de biologia e precisam da formação pedagógica.

G1 - Como foi elaborado o plano para cada estado?
Maria do Pilar - O plano foi feito por uma comissão estadual, composta pelo secretário estadual, o representante dos secretários municipais, os representantes das universidades públicas e um represente do ministério. Então, ele reflete a especificidade de cada estado e as necessidades de formação inicial ou complementação pedagógica ou segunda licenciatura. Isso aparece no PAR, tanto o plano estratégico, como os Planos de Ações Articuladas já apontavam a necessidade de formação de professores. Só que esse plano foca na formação inicial.

G1 - Por que somente 21 estados apresentaram planos estratégicos?

Maria do Pilar - Dois estados não precisam porque não têm mais demanda, que são o Acre e o Distrito Federal, pois já têm todos os seus professores formados nas áreas adequadas. O Acre tem um trabalho muito importante e sólido na área de educação. Os outros estados não apresentaram plano ou porque não começaram ou porque já têm seu programa próprio de formação, como Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Roraima. Nenhum deles se negou a fazê-lo. Eles vão fazer o plano em tempos diferentes do que esses 21 primeiros.

G1 - Como serão oferecidos os cursos para dar a formação adequada para esses professores?
Maria do Pilar - Essa demanda será atendida por universidades públicas, estaduais ou federais, e pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) [programa do governo federal de graduação à distância]. Todas as universidades que aderiram ao Reuni devem privilegiar a formação por meio dos cursos de licenciatura. Por isso que foi aumentada a oferta de vaga nas licenciaturas e também vagas noturnas.

G1 - Que outras medidas serão anunciadas?
Maria do Pilar - A outra questão é o trabalho de valorização da carreira docente, quer dizer, não há possibilidade de você atrair jovens para a carreira se não tornar essa carreira atrativa. E deverá ser atrativa em dois sentidos: no sentido de o jovem saber que é uma carreira que vai começar, depois vai subir e terá reconhecimento, e que a formação continuada vai ser valorizada e também da remuneração. Então, o piso nacional salarial é um apontamento importante para a valorização da carreira.

G1 - Qual será o foco do MEC em relação aos cursos de pedagogia?

Maria do Pilar - Teremos novos instrumentos para reconhecimento e autorização de funcionamento dos cursos de pedagogia, com foco cada vez maior na formação dos professores, teórica e prática, porque não existe uma boa prática sem a formação teórica, mas a teoria descolada da prática também não funciona. Nós vamos olhar com muito carinho e rigor os cursos de pedagogia, como têm sido olhados os de direito e os de medicina. A pedagogia é tão estratégica quanto a medicina, um marco mesmo da educação no Brasil.

G1 - Como isso funcionará na prática?

Maria do Pilar - Os critérios serão mais rigorosos tanto para autorizar novos cursos quanto para reconhecer aqueles já existentes. Ao serem avaliados pelo ministério, se não cumprirem o que esses instrumentos de fiscalização dirão, não terão o reconhecimento. Isso é para valorizar. Professor não pode ser formado em qualquer lugar e não pode ser formado por qualquer um. Se é uma profissão e uma carreira tão estratégica, ela tem que ser considerada uma função do estado brasileiro que assumirá essa defesa e avaliação muito rigorosa da carreira e da formação do professor. Se os cursos não corresponderem à qualidade necessária, poderão ser fechados ou ter diminuição da oferta de vagas. Isso já é um procedimento usual, mas vamos mudar o instrumento de avaliação com foco maior na formação dos professores.

G1 - Quais serão esses novos instrumentos?

Maria do Pilar - Esses instrumentos de avaliação esperam que o curso forme professores para a educação infantil e as séries iniciais, ou seja, até o quinto ano do ensino fundamental. Então, o foco do curso tem de ser na alfabetização, no letramento, na matemática. Os professores têm de saber ensinar matemática, ciência, estudos sociais, porque os professores das séries iniciais trabalham com todas essas áreas do conhecimento. E ele vai aprender isso no curso de pedagogia e o instrumento de avaliação do curso olhará isso. Então, se isso não estiver no currículo ou, se coloca no currículo, mas na biblioteca não tem livros de referência isso, nós vamos cobrar. E aí, se a nota do curso for muito baixa, merecerá um acompanhamento muito mais próximo do ministério.