segunda-feira, outubro 22, 2012

O que todo fera precisa saber

Julgamento do mensalão: escândalo político marcou o governo Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar no dia 2 de agosto os 38 réus do mensalão, considerado um dos maiores escândalos de corrupção da política brasileira. Segundo a Procuradoria-Geral da Repúbica, responsável pela denúncia junto ao Supremo, o mensalão foi um esquema de financiamento ilegal de parlamentares em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

O Congresso é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Deputados federais e senadores são responsáveis pela elaboração e aprovação de leis para o país. Por isso, para garantir que os projetos de lei do governo sejam aprovados, é importante que o presidente tenha aliados no Poder Legislativo.
Essas boas relações entre o Executivo e Legislativo são conquistadas e mantidas com base em afinidades políticas. A prática do mensalão, contudo, foi criminosa. De acordo com a denúncia, os acusados desviavam dinheiro dos cofres públicos para comprar o voto dos congressistas.
Entre 2003 e 2005, quando o caso veio à tona, teriam sido pagos R$ 55 milhões a 18 políticos de partidos que compunham a base aliada do governo Lula: PMDB, PP, PR e PTB. Entre esses políticos estavam líderes de partidos, que redistribuíam a verba.
O esquema teria sido organizado pelo PT, partido do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Rousseff. O escândalo provocou a queda da cúpula do partido no governo. Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado como o líder, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-presidente do partido, José Genoino, e o ex-secretário geral, Silvio Pereira.
Os quatro compunham, segundo a denúncia, o núcleo político do mensalão. Já o núcleo operacional tinha à frente o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, dono de agências de publicidade que tinham contratos com o Governo Federal. De acordo com a Procuradoria, ele desviava os recursos públicos desses contratos para pagar os políticos indicados pelos petistas.
Por fim, havia o núcleo financeiro, formado pelos bancos Rural e BMG, que fazia empréstimos ao PT e às agências publicitárias de Marcos Valério.
A investigação do caso durou sete anos e envolveu duas CPIs no Congresso, a imprensa, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

Origem

Apurou-se que o esquema foi planejado em 2002, durante a campanha presidencial de Lula. Na época, o PT precisava fazer uma aliança com o PL para lançar a chapa de Lula à Presidência, tendo como vice o senador José Alencar (PL). A união do sindicalista com o empresário era uma estratégia para ganhar a confiança dos setores mais tradicionais da sociedade.
Mas, para isso acontecer, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teria pedido R$ 10 milhões ao PT. Os dirigentes do PT teriam então procurado Marcos Valério, que havia montado um sistema de financiamento clandestino semelhante, segundo a investigação, para o PSDB de Minas Gerais, durante a campanha de Eduardo Azeredo.
Nos dois anos seguintes, o esquema beneficiou outros partidos e se transformou em um pagamento regular aos políticos da base aliada.
Em maio de 2005, o ex-diretor dos Correios, Maurício Martinho, foi mostrado em uma reportagem da revista Veja recebendo propina de R$ 3 mil. Martinho era ligado ao PTB. O então presidente do partido, Roberto Jefferson, sentindo-se acuado pelos petistas, denunciou o caso em 6 de junho ao jornal Folha de S. Paulo.
Jefferson detalhou o funcionamento do mensalão na CPI dos Correios. Ele também foi acusado de receber R$ 4 milhões das empresas de Marcos Valério e se tornou réu no processo.

Julgamento

Na esfera política, a CPI recomendou a cassação dos mandatos de 18 deputados. José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa (ex-presidente do PP) tiveram os mandatos cassados. Valdemar Costa Neto, Paulo Rocha, José Borba e Bispo Rodrigues renunciaram para escapar da perda do cargo. Os demais políticos foram absolvidos.
O mensalão também provocou a maior crise política da era Lula, apesar de não ter impedido sua reeleição em 2006 e o encerramento de dois mandatos com mais de 80% de popularidade e um sucessor eleito.
Em 11 de abril de 2006 o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apresentou a denúncia e acusou 40 pessoas de envolvimento. Um dos acusados morreu, o deputado José Janene, e o ex-dirigente do PT, Silvio Pereira, fez um acordo para colaborar com a investigação e foi condenado a prestar trabalhos comunitários. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia e passou a tramitar a Ação Penal 470.
O julgamento é previsto para durar até dois meses. Será o mais longo em 120 anos da história do STF. Onze ministros da corte analisarão o caso, que possui o maior número de réus e de testemunhas – mais de 600 foram ouvidas no processo, um calhamaço de mais de 50 mil páginas.
Os réus são acusados de cometerem sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Ex-integrantes do governo, como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, são acusados de corrupção ativa. Parlamentares que teriam recebido o suborno respondem por corrupção passiva.
Os acusados negam envolvimento no mensalão. Quando o escândalo foi descoberto, Delúbio Soares afirmou que o objetivo era fazer um “caixa dois”, ou seja, captar recursos não contabilizados para campanhas políticas. Isso imputaria aos réus infrações da legislação eleitoral já prescritas, e nenhum deles seria punido.

Direto ao ponto

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar no dia 2 de agosto os 38 réus do mensalão, considerado um dos maiores escândalos de corrupção da política brasileira. Segundo a Procuradoria-Geral da Repúbica, o esquema foi organizado pelo PT e consistia no desvio de verbas públicas para subornar parlamentares de partidos da base aliada do governo Lula.
 
Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado como o líder do grupo, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-presidente do partido, José Genoino, o ex-secretário geral, Silvio Pereira.
 
De acordo com a denúncia, a estrutura de captação dos recursos públicos foi montada pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, dono de agências de publicidade que tinham contratos com o Governo Federal.
 
O julgamento será o mais longo da história do STF. Onze ministros da corte analisarão o caso. Os réus são acusados de cometerem sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
 
 

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