Julgamento do mensalão: escândalo político marcou o governo Lula
O STF (Supremo Tribunal Federal)
começou a julgar no dia 2 de agosto os 38 réus do mensalão, considerado
um dos maiores escândalos de corrupção da política brasileira. Segundo a
Procuradoria-Geral da Repúbica, responsável pela denúncia junto ao
Supremo, o mensalão foi um esquema de financiamento ilegal de
parlamentares em troca de apoio político ao governo do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
O Congresso é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Deputados federais e senadores são responsáveis pela elaboração e
aprovação de leis para o país. Por isso, para garantir que os projetos
de lei do governo sejam aprovados, é importante que o presidente tenha
aliados no Poder Legislativo.
Essas boas relações entre o Executivo
e Legislativo são conquistadas e mantidas com base em afinidades
políticas. A prática do mensalão, contudo, foi criminosa. De acordo com a
denúncia, os acusados desviavam dinheiro dos cofres públicos para
comprar o voto dos congressistas.
Entre 2003 e 2005, quando o caso veio à tona, teriam sido pagos R$ 55
milhões a 18 políticos de partidos que compunham a base aliada do
governo Lula: PMDB, PP, PR e PTB. Entre esses políticos estavam líderes
de partidos, que redistribuíam a verba.
O esquema teria sido organizado pelo PT, partido do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Rousseff. O escândalo provocou a queda da cúpula do partido no governo. Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,
apontado como o líder, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o
ex-presidente do partido, José Genoino, e o ex-secretário geral, Silvio
Pereira.
Os quatro compunham, segundo a denúncia, o núcleo político do mensalão.
Já o núcleo operacional tinha à frente o empresário Marcos Valério
Fernandes de Souza, dono de agências de publicidade que tinham contratos
com o Governo Federal. De acordo com a Procuradoria, ele desviava os
recursos públicos desses contratos para pagar os políticos indicados
pelos petistas.
Por fim, havia o núcleo financeiro, formado pelos bancos Rural e BMG,
que fazia empréstimos ao PT e às agências publicitárias de Marcos
Valério.
A investigação do caso durou sete anos e envolveu duas CPIs no Congresso, a imprensa, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Origem
Apurou-se que o esquema foi planejado em 2002, durante a campanha
presidencial de Lula. Na época, o PT precisava fazer uma aliança com o
PL para lançar a chapa de Lula à Presidência, tendo como vice o senador José Alencar
(PL). A união do sindicalista com o empresário era uma estratégia para
ganhar a confiança dos setores mais tradicionais da sociedade.
Mas, para isso acontecer, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto,
teria pedido R$ 10 milhões ao PT. Os dirigentes do PT teriam então
procurado Marcos Valério, que havia montado um sistema de financiamento
clandestino semelhante, segundo a investigação, para o PSDB de Minas
Gerais, durante a campanha de Eduardo Azeredo.
Nos dois anos seguintes, o esquema beneficiou outros partidos e se
transformou em um pagamento regular aos políticos da base aliada.
Em maio de 2005, o ex-diretor dos Correios, Maurício Martinho, foi
mostrado em uma reportagem da revista Veja recebendo propina de R$ 3
mil. Martinho era ligado ao PTB. O então presidente do partido, Roberto
Jefferson, sentindo-se acuado pelos petistas, denunciou o caso em 6 de
junho ao jornal Folha de S. Paulo.
Jefferson detalhou o funcionamento do mensalão na CPI dos Correios. Ele
também foi acusado de receber R$ 4 milhões das empresas de Marcos
Valério e se tornou réu no processo.
Julgamento
Na esfera política, a CPI recomendou a cassação dos mandatos de 18
deputados. José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa (ex-presidente
do PP) tiveram os mandatos cassados. Valdemar Costa Neto, Paulo Rocha,
José Borba e Bispo Rodrigues renunciaram para escapar da perda do cargo.
Os demais políticos foram absolvidos.
O mensalão também provocou a maior crise política da era Lula, apesar
de não ter impedido sua reeleição em 2006 e o encerramento de dois
mandatos com mais de 80% de popularidade e um sucessor eleito.
Em 11 de abril de 2006 o então procurador-geral da República, Antônio
Fernando de Souza, apresentou a denúncia e acusou 40 pessoas de
envolvimento. Um dos acusados morreu, o deputado José Janene, e o
ex-dirigente do PT, Silvio Pereira, fez um acordo para colaborar com a
investigação e foi condenado a prestar trabalhos comunitários. Em agosto
de 2007, o STF aceitou a denúncia e passou a tramitar a Ação Penal 470.
O julgamento é previsto para durar até dois meses. Será o mais longo em
120 anos da história do STF. Onze ministros da corte analisarão o caso,
que possui o maior número de réus e de testemunhas – mais de 600 foram
ouvidas no processo, um calhamaço de mais de 50 mil páginas.
Os réus são acusados de cometerem sete crimes: formação de quadrilha,
corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de
dinheiro e gestão fraudulenta. Ex-integrantes do governo, como José
Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, são acusados de corrupção ativa.
Parlamentares que teriam recebido o suborno respondem por corrupção
passiva.
Os acusados negam envolvimento no mensalão. Quando o escândalo foi
descoberto, Delúbio Soares afirmou que o objetivo era fazer um “caixa
dois”, ou seja, captar recursos não contabilizados para campanhas
políticas. Isso imputaria aos réus infrações da legislação eleitoral já
prescritas, e nenhum deles seria punido.
Direto ao ponto
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O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar no dia 2 de
agosto os 38 réus do mensalão, considerado um dos maiores escândalos de
corrupção da política brasileira. Segundo a Procuradoria-Geral da
Repúbica, o esquema foi organizado pelo PT e consistia no desvio de
verbas públicas para subornar parlamentares de partidos da base aliada
do governo Lula. Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado como o líder do grupo, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-presidente do partido, José Genoino, o ex-secretário geral, Silvio Pereira. De acordo com a denúncia, a estrutura de captação dos recursos públicos foi montada pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, dono de agências de publicidade que tinham contratos com o Governo Federal. O julgamento será o mais longo da história do STF. Onze ministros da corte analisarão o caso. Os réus são acusados de cometerem sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. |
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