Se não respeitam a educação, só a luta é a solução!

Depois de passada a folia do carnaval (que ninguém é de ferro, né?!), chegou a hora de depositarmos mais energia na nossa batalha em defesa da educação pública em 2012. Como tod@s já devem saber, no dia 27 de fevereiro o Ministério da Educação (MEC) calculou o percentual de reajuste do Piso Salarial Nacional dos professores em 22,22%, fixando o salário em R$ 1.451 para uma jornada de 40 horas semanais. Atualmente, o cálculo é feito com base no crescimento do valor mínimo investido por aluno através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Segundo a Lei do Piso, nenhum professor pode receber abaixo do determinado. E é aí, pessoal, que começam os nossos problemas no quesito “remuneração”. Não querem nos pagar nem mesmo o mínimo!

Bastou o governo federal anunciar o resultado do cálculo para reajuste do Piso Salarial, que governos estaduais e prefeituras deram início a um esperneio teatral. Muitos deles argumentam que não podem pagar o valor e apóiam um perigoso projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto defende que o reajuste do Piso deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, apenas a variação da inflação, que foi de 6% em 2011. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara já deu parecer positivo e um novo golpe se aproxima contra nossa remuneração.

Gente, o Piso definido pelo governo de Dilma Rousseff representa pouco mais de dois salários mínimos. Ou seja, está longe de atender às nossas necessidades. E mesmo assim, nós ainda vamos ter de enfrentar a resistência de governos e prefeituras para que uma lei seja cumprida?! Um absurdo! Quando se trata de uma lei que beneficie ao próprio governo, aos ricos e aos poderosos, o poder judiciário demonstra todo empenho para que ela seja cumprida custe o que custar. Estão aí @s desabrigad@s do Pinheirinho e até mesmo o nosso famoso cuscuz alegado que não me deixam mentir. Já quando se trata de uma lei que beneficie a quem se mata de trabalhar para sustentar a família, o jeito é fazer greve, piquete, ir pro meio da rua protestar e, literalmente, se esgoelar para obrigar o governo a cumprir, e a justiça só se manifesta para extorquir multa dos nossos sindicatos e para nos obrigar a voltar ao trabalho como se fôssemos vagabund@s ou criminos@s.

Não é verdade que é impossível pagar esse Piso, muito menos que ele irá quebrar estados e municípios. Ao longo de todo o ano de 2011, provamos por A mais B, que não existe crise nos cofres públicos, o que existe é uma inversão de valores quando se trata das prioridades do governo. Se não fosse assim, 44% do orçamento público, mais de 20% do PIB, não teriam sido destinados ao pagamento da dívida pública, enquanto apenas 2,89% do orçamento, menos de 5% do PIB, destinado a educação. Quer dizer, a verdade sobre a choradeira em torno do Piso Nacional é que o compromisso do governo é com os banqueiros que extorquem nossos cofres desde que me entendo por gente, e não com a educação pública, como dizem as propagandas. E antes que digam que a crise é nos cofres dos municípios e estados, e que o orçamento é definido pelo governo federal, digo logo que não caio nesse jogo de empurra entre esferas administrativas. A mim, pouco importa se o golpe é municipal, estadual ou federal. O que sei é que esses três, quando querem, colocam para frente qualquer projeto, desde que atendam aos interesses da sua freguesia. Portanto, devem chegar a um consenso para que a Lei do Piso seja cumprida. Afinal, qual é a vantagem de sermos a 6ª maior economia mundial se amargamos problemas sociais de países miseráveis? Penso que o crescimento econômico de que o Brasil ainda goza deve beneficiar aqueles (as) que são responsáveis pela geração da riqueza: @s trabalhadores (as).

Por isso, colegas educadoras e educadores, não podemos esperar que venha desses governos qualquer conquista para nossa categoria, mesmo que ela já esteja garantida em lei. Se quisermos avanços, teremos de ir buscá-los com unhas e dentes. Precisamos lutar para que a Lei do Piso seja cumprida e para que tod@s os/as gestores (as) paguem o reajuste salarial de 22,22%. E essa é só a primeira batalha, pois temos de continuar lutando pelo piso salarial calculado pelo Dieese para 20 horas. Também não podemos permitir que o projeto que rebaixa o nosso percentual de reajuste seja aprovado em Brasília. Além disso, temos a grande tarefa de pressionar a presidente Dilma e o Congresso pelo investimento imediato de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. Do contrário, não daremos um passo sequer rumo à conquista de nossas reivindicações históricas, como escolas com infraestrutura de qualidade, maior oferta de vagas, mais concurso público, etc.

Portanto, é muito importante construirmos juntos a nossa greve nacional da educação, a partir da paralisação dos dias 14, 15 e 16 de março em todo o Brasil. Vamos unificar as campanhas salariais em defesa da Lei do Piso Nacional e a reivindicação pelos 10% do PIB para a educação pública já! Em 2011, professores (as) e trabalhadores (as) da educação mostraram que tem muito potencial para a luta! Agora, chegou a hora de mais uma vez mostrarmos nossa indignação nas ruas, exigindo dos governos que garantam educação pública com a qualidade que nós e noss@s alun@s merecemos!

Beijos a tod@s! Nos vemos na luta!

Fonte: Blog de Amanda Gurgel