E se houvesse uma prisão-escola para corruptos?

Procurador pede a reeducação de corruptos condenados, o que seria feito em uma prisão especial construída exclusivamente para eles. Por Hugo Souza

Já no apagar das luzes de 2011 surgiu uma das ideias mais, digamos, originais do ano. No início de dezembro o procurador da República no Mato Grosso do Sul Ramiro Rockenbach ajuizou uma ação civil pública pedindo que a União construa uma penitenciária federal exclusiva para um clientela pouco habitual do sistema penal brasileiro: os corruptos.

Sim, uma prisão só para corruptos. Por que? Para “dar uma resposta à sociedade brasileira”. Segundo o pai da ideia, uma penitenciária exclusiva para mensaleiros e que tais  teria um valor “simbólico” para uma sociedade que, no seu entender, estaria se mobilizando com frequência cada vez maior contra a corrupção.

“São poucos presos pela corrupção que a gente vê. A Polícia Federal trabalha, o Ministério Público trabalha, o Judiciário trabalha e só tem 1,4 mil corruptos? Dá a impressão que no fundo, a corrupção é tolerável e não precisa ser punida”, disse o procurador Rockenbach ao jornal O Globo.

‘Estudar o cérebro do corrupto’

Mas a penitenciária para corruptos que o procurador Ramiro Rockenbach solicitou ao governo federal não é uma prisão qualquer. Trata-se de uma prisão-escola. Na ação civil pública ajuizada por Rockenbach, o procurador de ideias férteis pede, além de grades, guardas e guaritas, a contratação de uma equipe profissional multidisciplinar para “reeducar os presos corruptos com ensinamentos sobre ética, moralidade, honestidade e trato correto com a coisa pública”.

A ação pede ainda a construção de um museu contra a corrupção e que as fotos dos condenados sejam colocadas na entrada da prisão só para corruptos. “Vamos estudar o cérebro do corrupto”, diz o procurador Rockenbach.

Ele acredita na recuperação do criminoso pela via do sistema penal para fins de ressocialização, algo que no Brasil só se ouve falar quando o preso não pertence às classes populares. Quando é pobre, prevalece o discurso de Lombroso, Cesare Lombroso, o italiano que desde o século XIX convence muita gente de que existem pessoas nascidas para delinquir.

Concepção vingativa da pena

Até hoje ninguém pensou em “equipe multidisciplinar” para ajudar os ladrões de galinha a entenderem por que eles ficam presos indefinidamente em celas superlotadas e insalubres à espera de um julgamento que não vem, contrariando todas as leis do país.

O procurador também acredita na função dissuasória da prisão, o que fica claro com a inclusão na argumentação da sua ação civil a informação de que o Brasil ocupa apenas a 73ª posição no ranking de nações menos corruptas, segundo pesquisa com 182 países feita pela organização Transparência Internacional neste ano. Pela lógica da qual se vale o procurador, um prisão federal para corruptos vai inibir a corrupção, relação de causa e efeito que até hoje não foi cientificamente comprovada para qualquer tipo de crime.

Por fim, o autor da proposta da prisão só para corruptos parece um entusiasta da concepção vingativa da pena, típica do direito penal arcaico, na qual o afã para “dar uma resposta à sociedade” costuma se sobrepor à própria razão.