quarta-feira, setembro 01, 2010

Ao ganhar na Mega-Sena, não deixe o dinheiro ser motivo de discórdia na família

Quem aposta na Mega-Sena com a esperança de ganhar os cerca de R$ 70 milhões que a loteria entrega hoje o faz achando que essa fábula vai resolver todos os seus problemas, é claro. Dizer que a fortuna não traz felicidade é coisa de rico –mas existe uma verdade nessa afirmação: o venturoso que se encontra, de uma hora para outra, nadando em um rio de dinheiro também depara com uma porção de dificuldades que antes sequer imaginava.

A principal delas diz respeito à divisão dos recursos entre os parentes de maneira que a sorte repentina seja sempre causa de alegrias, e não de disputas e mágoas.

Na opinião dos especialistas, em primeiro lugar o ganhador da loteria deve ser o mais discreto possível sobre o prêmio, senão vai acabar descobrindo que tem tantos primos que poderia fundar uma cidade só para a sua família. Essa é uma questão de segurança também.

Depois de informar os mais próximos –nem as crianças precisam ficar sabendo de detalhes–, é essencial decidir como partilhar o montante. “A fim de evitar brigas, o segredo das famílias que possuem grandes fortunas é um só: colocar regras”, diz Luiz Kignel, especialista em sucessão do escritório Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados.

No começo, pode-se distribuir alguns bens que melhorem o padrão de vida dos parentes, como uma casa e um carro para cada um. É hora de realizar sonhos como viajar ou finalmente fazer a festa de casamento.

O momento seguinte é o de resolver como fica a renda dos familiares. “Deve-se estabelecer um limite. Não é porque se possui muito dinheiro que qualquer um pode sacar o quanto quiser na hora que der na telha”, frisa Kignel.

Geralmente, cria-se regras rígidas sobre os valores repartidos mensal ou trimestralmente para diminuiro o risco de questionamentos futuros e de que algum membro se sinta injustiçado. Em alguns casos, a cifra é fixa –R$ 50 mil, por exemplo. Em outros, está atrelada a determinados parâmetros, como o salário que o filho recebe no seu emprego regular. Uma ideia é dar a ele, a cada período, o dobro do que ganha no trabalho, e com a condição de que se mantenha na ativa. Dessa forma, consegue-se garantir que todos usufruam dos benefícios sem que a dinheirama suba à cabeça.

Gastos extraordinários, como o capital para o lançamento do negócio próprio do genro ou a casa de praia que é o grande sonho da mulher, têm que ser pensados à parte. Pode-se inclusive conceder os recursos na forma de empréstimos a juros (pequenos), de maneira que a verba seja mais valorizada. As operações precisam estar devidamente documentadas.

Não existem muitas providências a tomar se um dos filhos do sortudo acha que está sendo prejudicado em relação aos demais. “Somente depois que o pai morrer ele tem condições de pedir uma compensação a ser retirada do patrimônio familiar”, explica Sérgio Mirisola Soda, advogado especializado em direito civil do escritório Azevedo Sette.

Fora isso, o ganhador faz com o seu prêmio o que bem entender. Mesmo que vá morar no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, para aproveitar o dinheiro até o fim, os parentes nada podem reclamar. “A exceção é para quando se configura um descontrole total, que o impeça de gerir seus bens. Aí pede-se na Justiça a sua interdição”, comenta Soda.

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